PGR
Brasil
Aras diz que ‘convite’ para Lindôra ir à CPI da Covid seria ‘afronta ao MP’
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou mensagem na manhã desta quinta, 13, aos integrantes da CPI da Pandemia no Senado afirmando que um ‘convite’ para que a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo compareça ao colegiado seria ‘um afronta ao Ministério Público, sem precedentes na história do País’. Braço direito do chefe do Ministério Público … Continued
Brasil
CPI da Pandemia ouve Fabio Wajngarten nesta quarta sobre atraso de vacinas
Senadores querem que ex-secretário de Comunicação esclareça falta de campanhas publicitárias sobre pandemia
Brasil
MPF abre sindicância para apurar elos da Lava Jato com EUA e Suíça
'Troca de informações'
Brasil
Cármen manda para PGR notícia-crime de ‘gravidade incontestável’ contra Salles
Acusado de favorecer madeireiros
Brasil
Moraes prorroga por 90 dias inquérito ‘Moro x Bolsonaro’
A pedido da Procuradoria-Geral da República
Brasil
PGR nega interferência de Aras em cobrança a Estados
Notificações a agentes públicos
Brasil
STF confirma decisão que derrubou condenações de Lula e mantém petista elegível
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deixa o petista elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais. Na prática, o plenário manteve a decisão do ministro Edson Fachin, que considerou … Continued
Transparência
Governo de MS abre mão de defender no STF lei que regulamenta profissão de despachante
Norma é combatida em ADI ajuizada pelo procurador-geral da República Augusto Aras
Brasil
7 a 1: STF forma maioria para anular condenações de Lula
Ex-presidente Lula já
Brasil
Moraes prorroga mais uma vez inquéritos que incomodam Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias dois inquéritos que atormentam o Palácio do Planalto: o das fake news e o dos atos antidemocráticos. Conforme informou o Estadão em dezembro do ano passado, o inquérito dos atos antidemocráticos foi deixado de lado pela Procuradoria-Geral da … Continued
Transparência
STF é unânime e acolhe recurso para reverter decisão que anulou demarcação de terra indígena em MS
Plenário do Supremo foi unânime em recurso dos guarani-kaiowá sobre a posse da terra Guyraroká, que teve demarcação suspensa em 2014
Brasil
PDT apresenta ao STF notícia-crime contra Bolsonaro e Mendonça
O PDT apresentou notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, por suposto abuso de autoridade e de poder em pedidos de investigação sobre críticas ao chefe do Planalto. Assinado pelo presidente e pelo vice-presidente da sigla, Carlos Lupi e […]
Brasília
PGR: diligências contra Lava Jato podem causar ‘forte abalo’ ao Estado de Direito
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre o risco de ‘forte abalo’ ao Estado de Direito caso sejam decretadas diligências contra ex-integrantes da Lava Jato, investigados em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em manifestação enviada à ministra nesta sexta, 26, o subprocurador José Adonis Callou […]
Brasília
Presidente do STJ alega ‘autodefesa’ e prega uso de mensagens hackeadas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu o uso de mensagens hackeadas no inquérito sigiloso instaurado contra procuradores da Lava Jato. Em manifestação enviada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, Martins alega ‘autodefesa’ do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação...