A corregedoria-geral do Ministério Público Federal abriu sindicância para apurar supostas tratativas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba com autoridades americanas e suíças para a troca de informações. A apuração foi instaurada no último dia 16 e tornada pública nesta quarta, 28.
De acordo com a corregedora-geral do MPF, subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, o objetivo da sindicância é esclarecer se houve irregularidades nas conversas entre a Lava Jato e as autoridades estrangeiras e se todas as cooperações seguiram as regras.
A defesa do ex-presidente Luiz Lula da Silva acusa a Lava Jato de realizar tratativas informais para obter informações com autoridades americanas e suíças durante as negociações do acordo de leniência da Odebrecht. Os advogados do petista citam conversas que indicariam que a suposta colaboração ocorreu fora dos meios formais. Os procuradores negam.
Para Elizeta, a acusação provocou uma “dúvida razoável” que precisa ser resolvida pela Procuradoria.
“Há dúvida razoável decorrente diferentes versões apresentadas entre as autoridades envolvidas, do lado ministerial, e da defesa técnica do polo ativo da Reclamação 43.007, e cuja explicação e compreensão não foram possíveis, segundo constaram os próprios membros lavajatistas, tendo em vista determinadas regras processuais que, até o momento, não os teriam possibilitado fazê-lo”, anotou.
A força-tarefa afirmou à Corregedoria que nunca fez uso de documentos ou informações que não tenham sido obtidos pelos canais diplomáticos oficiais. A Secretaria de Cooperação Internacional do MPF declarou que não houve pedido de cooperação formal envolvendo o acordo de leniência da Odebrecht.
“Um urgente aprofundamento da questão ora se impõe, em especial para se averiguar o estrito cumprimento das regras gerais relativas a tratativas e negociações internacionais, se acaso ocorridas, por parte dos membros integrantes da força-tarefa Lava Jato”, determinou Elizeta Ramos.
O comunicado da abertura de sindicância foi apresentado ao ministro Ricardo Lewandowski na ação que garantiu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens hackeadas da Lava Jato. O ministro pediu esclarecimentos à PGR se houve irregularidades nas tratativas com autoridades estrangeiras envolvendo o acordo de leniência da Odebrecht.
