PEC
Campo Grande
Maia diz querer votar ‘orçamento de guerra’ entre esta quarta e a quinta-feira
Na teleconferência com o Bradesco BBI, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a proposta de emenda constitucional (PEC) chamada de “orçamento de guerra”, que segundo ele partiu de uma conversa com Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Orçamento […]
Brasília
Maia diz ter alertado governo dos impactos da crise e volta a criticar Guedes
Em teleconferência realizada na manhã desta quarta-feira, 1º de abril, com o Bradesco BBI, com a presença remota de mais de mil pessoas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que o Parlamento vem dialogando e alertando o governo Bolsonaro desde o início da crise provocada pelo avanço do novo coronavírus. “Alertamos que a […]
Brasília
TCU: usar regra de ouro para atrasar auxílio a informais ‘não é simples omissão’
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse nesta terça-feira, 31, em sua conta no Twitter, que usar regras fiscais para atrasar o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais “não é simples omissão”. Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a liberação do […]
Brasília
Maia diz que governo pode editar MP para garantir pagamento de R$ 600
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo tem condições de pagar os R$ 600 de ajuda à população de baixa renda afetada pelo coronavírus por meio de medida provisória (MP). Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a liberação do auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais depende […]
Brasília
Maia responde a Guedes ao que ele chama de ‘transferência de responsabilidade’
Visivelmente irritado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o repasse do governo ao auxílio emergencial, ao que o deputado chamou de “transferência de responsabilidade” por parte do economista. “Sem nenhuma crítica, apesar de que seriam merecidas em relação à fala mais uma vez do […]
Política
Simone propõe medidas para redistribuir recursos na crise do Covid-19
A senadora e presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu a redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral e de Fundos Públicos para as medidas de combate à crise provocada pela pandemia do coronavírus. Simone apresentou emenda à PEC dos Fundos para destinar o dinheiro ao combate do covid-19. Ela […]
Brasília
Liberação de renda básica depende de trâmites jurídicos e de PEC
A regulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva no Palácio do […]
Campo Grande
Senadores de MS divergem de cautela à urgência na proposta de adiar eleições
O adiamento das eleições municipais de 2020 em função da pandemia do novo coronavírus COVID-19 encontra diferentes posicionamentos entre os três senadores sul-mato-grossenses. As posturas deles vão desde julgar a discussão prematura, a achar que ela é inevitável e, por fim, que se trata de medida que precisa ser tomada com urgência. Entre as PECs […]
Campo Grande
Soraya apresenta PEC para adiar calendário eleitoral em 120 dias após pandemia
A senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (PSL) classificou como ‘inviável’ a realização das eleições municipais em meio à pandemia do novo coronavírus COVID-19 e apresentou no Senado Federal PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pelo adiamento do calendário eleitoral. Conforme a senadora, a medida inclui na Constituição Federal a hipótese em caso de calamidade pública, c...
Brasília
Simone Tebet diz que PEC emergencial não poderá ser votada virtualmente
A senadora e presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB) afirmou nesta terça-feira (17) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial não poderá ser discutida ou votada virtualmente. A tramitação da medida então pode atrasar na Casa. A própria senadora cumpre regime domiciliar em Campo Grande, enquanto […]
Campo Grande
Simone Tebet cancela audiência pública na CCJ do Senado prevista para terça-feira
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) cancelou hoje uma audiência pública sobre a PEC 186, de 2019, que dispõe sobre medidas de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A audiência estava marcada para amanhã (17), na Comissão de Constituição e Justiça […]
Campo Grande
‘Cortar salário de servidores contribui para caos econômico em estados e municípios’, diz Simone ao justificar emenda
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), apresentou emenda à PEC Emergencial para retirar estados e municípios do texto. “Não se combate recessão com medidas que promovam ainda mais retração na economia”, disse. A chamada PEC Emergencial, tem como objetivo a contenção do crescimento das despesas obrigatórias em todos […]
Campo Grande
Conselheiro Ronaldo Chadid lança o livro ‘A função Social do Tribunal de Contas no Brasil’
O conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Consta de Mato Grosso do Sul), Ronaldo Chadid, lança o livro “A Função Social do Tribunal de Contas no Brasil” na noite desta quinta-feira (12) durante o seminário “Tribunais de Contas: Os Desafios Contemporâneos”, no plenário do TCE-MS em Campo Grande. Em trinta anos de trabalho, Chadid conta que […]
Brasília
Empresários pressionam por reformas e governo promete enviar a tributária
Pressionado pelo setor empresarial, que ameaça tirar seu apoio, o governo tenta uma “virada” na agenda de reformas para reverter o cenário negativo que marcou os últimos dias na economia brasileira depois da divulgação do resultado do PIB de 1,1% em 2019. O governo deve enviar na próxima semana a sua proposta de reforma tributária […]