PEC
Brasília
Coronavírus: Senado quer proibir que empresa socorrida pelo BC demita
Lideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ 3.135). […]
Brasil
AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral para combater covid-19
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal que suspenda a liminar da Justiça Federal em Brasília que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário com o fim de destinar a verba, que chega aos R$ 3 bilhões, para o combate ao coronavírus. A verba deverá ficar à disposição do governo Jair […]
Brasília
Endividamento das famílias bate recorde e 2 milhões pedem para adiar pagamentos
A crise econômica provocada pela pandemia da covid-19 já levou dois milhões de clientes a bater na porta dos cinco maiores bancos do País para renegociarem R$ 200 bilhões de empréstimos. O levantamento divulgado na segunda-feira, 6, pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) não informa, porém, o valor total que já foi negociado até agora […]
Brasil
Senadores votarão três projetos nesta semana
O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Brasília
Senado adia votação da PEC do Orçamento de Guerra para dia 13
Após reunião de líderes partidários, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apelidada de Orçamento de Guerra foi adiada para a próxima segunda-feira, 13. O texto cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. Apesar da votação está prevista para […]
Brasília
‘Pandemia não pode virar uma farra fiscal’, diz secretário do Tesouro
Envolvido na elaboração das medidas para enfrentar a crise da covid-19, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o “homem do cofre”, diz que o governo está preparado para gastar mais se for necessário para proteger as pessoas em situação de risco. Mas avisa: se o governante utilizar esse espaço para uma “farra fiscal”, poderá […]
Brasília
Maia destaca atuação suprapartidária em torno de orçamento para combate ao coronavírus Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que a união entre todos os partidos permitiu a aprovação, nesta sexta-feira, da PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20). A medida cria regras específicas para gastos emergenciais do governo federal no combate ao novo coronavírus. “Agradeço a todos os líderes e aos partidos de esquerda, que […]
Brasil
Brasil precisa se unir no combate ao novo coronavírus, diz Toffoli
O Brasil precisa se unir no combate ao novo coronavírus, avaliou neste sábado, 4, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante live
Brasília
Destaque é rejeitado e 1º turno do Orçamento de Guerra é concluído
O plenário da Câmara rejeitou há pouco um destaque do PSOL que pedia retirada de qualquer mudança referente ao Banco Central da Proposta de Emenda à Constituição apelidada de “Orçamento de Guerra”. Foram 388 votos contra o destaque a 71 a favor. Esse era o único destaque e, com isso, a votação em primeiro turno […]
Brasília
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Deputados votaram nesta sexta-feira, 3, o texto-base, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. Foram 423 votos a favor e um contra. Mais cedo, o plenário tinha aprovado por 505 contra 2 votos a proposta, em primeiro turno. Nenhum destaque foi aprovado e os parlamentares seguiram a votação […]
Brasília
Câmara aprova texto-base da PEC da guerra em 1º turno por 505 votos a 2
Depois de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira, 3, o texto-base da proposta de emenda à Constituição apelidada de “Orçamento de Guerra”. Foram 505 votos a favor e 2 contra. O placar favorável superou o da aprovação da reforma da Previdência no ano passado (379 votos favoráveis […]
Brasil
Câmara retoma votação da PEC do Orçamento de Guerra
A Câmara dos Deputados retomou há pouco a votação da Proposta de Emenda Constitucional do chamado Orçamento de Guerra A expectativa é que a Casa aprove a medida em dois turnos ainda hoje. O relator da matéria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está lendo o voto e o novo substitutivo ao texto. Mais cedo, o presidente […]
Brasil
Há acordo para concluir PEC do Orçamento de Guerra, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta sexta-feira, 3, que existe acordo para concluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado “Orçamento de Guerra”. Maia afirmou, ao chegar à Casa, que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira. Para tornar viável a votação, foi incluído […]
Brasília
Maia: momento é de superar crise e salvar vidas, e não de discutir impeachment
Em teleconferência realizada na manhã desta sexta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, como defendem alguns segmentos, não está no seu radar. “No meu radar só tem um tema, superar a crise, salvar vidas, garantir empregos e a solvência das empresas, sobretudo […]