PEC
Campo Grande
Prefeitos de MS mobilizam bancada federal pela aprovação do aumento do FPM
Prefeitos de Mato Grosso do Sul estão em plena articulação para mobilização da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso para pedir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 391/2017, que prevê aumento de 1∞ nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), em tramitação na Câmara. A articulação é coordenada […]
Brasília
Maia: novo imposto gera ilusão de que vamos ter dinheiro para tudo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é ilusão achar que a criação de um novo imposto vai resolver os problemas do Brasil. Para Maia, o importante é retomar os debates sobre as reformas que buscam melhorar a qualidade do gasto público e a produtividade do País. As declarações foram feitas […]
Brasil
Comissão da reforma tributária receberá Paulo Guedes na próxima semana
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai se reunir na próxima quarta-feira (5) com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. O anúncio foi feito no início da reunião remota de hoje, que marcou a volta da comissão às atividades. Segundo o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o encontro de hoje foi realizado para “não alterar o […]
Política
‘Vamos ter a unanimidade’, diz Simone sobre novo Fundeb que será votado em agosto
Já aprovado na Câmara dos Deputados, a proposta que torna permanente o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação Básica) deve ser votada em agosto e poderá contar com unanimidade no Senado Federal. A aposta é da senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Nesta quarta-feira […]
Campo Grande, Dourados
À espera de aprovação no Senado, Fundeb destina R$ 1,1 bi para educação de MS
Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 210 mil alunos estão matriculados na educação básica pública estadual e para manter esses estudantes o Estado recebeu, só no ano passado, R$ 1,1 bilhão da União. Interferindo diretamente no futuro desses estudantes, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) aguarda […]
São Paulo
Pausa na prestação do Minha Casa não alcança mais pobres
A Caixa anunciou a prorrogação da pausa nas cobranças de prestações da casa própria por causa da pandemia da covid-19, mas beneficiários da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, voltada às famílias mais carentes (com renda mensal até R$ 1,8 mil), continuam sem esse alívio. Mesmo com redução drástica na renda, eles seguem sendo […]
Brasília
Governadores defendem unificação de todos os impostos sobre consumo
Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois tributos federais, na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), representantes dos Estados afirmaram apoiar uma proposta abrangente, que inclua todos os tributos sobre consumo. No passado, os governadores levantaram […]
Brasília
“Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb […]
Brasil
Maia pede que governo apresente PEC da Reforma Administrativa este ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje (23) que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Segundo Maia, se o governo deixar para enviar a PEC em 2021, haverá muita pressão sobre a máquina pública, e a proposta dificilmente […]
Política
Roberto Rocha: queremos votar reforma tributária na comissão mista este ano
Após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma tributária (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da comissão mista sobre o tema, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu retomar os trabalhos do colegiado na próxima semana. A conclusão é programada até o fim do ano. O prazo, […]
Brasil
Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados
Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o […]
Brasil
Guedes entrega proposta de reforma tributária ao Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde de hoje (21), a proposta de reforma tributária do governo. Guedes esteve no Congresso em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, a proposta trazida por Guedes será incorporada às propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado, […]
Brasília
Câmara pode votar hoje PEC do Fundeb, que financia salário da maioria dos professores
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta tarde a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna uma política pública permanente. .A relatora da Proposta de Emenda à Constituição […]
Brasília
Governo Federal tenta adiar votação do Fundeb em uma semana
O Palácio do Planalto quer adiar a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia a educação básica, e aumenta contribuições da União. A Câmara dos Deputados prevê começar a discussão sobre o texto nesta segunda-feira, 20. Em reunião com lideranças do […]