PEC

Apoiadores de Bolsonaro fazem protesto pelo voto impresso em Brasília
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fez um protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo, 6, em defesa do voto impresso. Os manifestantes também carregaram cartazes contra a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) aos comandos da Câmara e Senado, respectivamente. A possibilidade de recondução de ambos ao […]

Dólar cai 6,8% em novembro e real tem melhor desempenho entre emergentes
O dólar operou volátil no último pregão de novembro, mas ainda fechou o mês acumulando queda de 6,83%, o maior recuo mensal em dois anos, desde outubro de 2018, quando a divisa dos Estados Unidos caiu 8%. Com isso, o real foi a moeda de emergente que mais ganhou força ante o dólar este mês, […]

Guedes: A tragédia nos machucou, mas o que adianta ficar jogando pedra?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou nesta quarta-feira, 25, as críticas que tem recebido à atuação da equipe econômica a como se estivesse “sendo apedrejado pelas costas o tempo inteiro”. “A tragédia está aí, nos machucou, atingiu nossas famílias, é péssimo. Agora, o que adianta ficar jogando pedra?”, questionou. Guedes disse que o ano […]

PEC quer mudar rateio do ICMS com base em índices educacionais
Líder do governo na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Gerson Claro (PP) apresentou nesta semana uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras para municípios da divisão do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual […]

Em ofício ao STF, Maia solicita rejeição de ação que suspende análise da reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite mandado de segurança proposto por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). No ofício encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, que analisa a ação, Maia sustenta que a proposta não deveria […]

Deputados aprovam projeto modificado para gestantes optarem por cesárea
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de lei na sessão desta quarta-feira (17). Entre elas, uma matéria de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB) que causou polêmica nas últimas semanas. Pela proposta, gestantes podem escolher o parto do tipo cesárea a partir da 39ª semana. Após críticas, […]

Fim das coligações afetou mais cidades pequenas, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o fim das coligações causou maior impacto nos municípios pequenos e médios. “Nas grandes cidades, como a eleição municipal não fica na órbita da cláusula de desempenho, não tivemos nenhuma grande mudança no número de partidos. Nas cidades pequenas e médias, certamente existiu uma […]

Mulheres representam 12,2% dos prefeitos eleitos no País
As mulheres representam 12,2% dos prefeitos eleitos em primeiro turno nas eleições de domingo – entre elas Cinthia Ribeiro (PSDB), reeleita prefeita de Palmas, capital do Tocantins, com mais de 36% dos votos, publicou a Agência Câmara. Cinco mulheres permanecem na disputa por prefeituras no segundo turno, que será realizado em 29 de novembro: Manuela […]

Rodrigo Maia espera maior diálogo e equilíbrio após eleições
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o resultado das eleições municipais no primeiro turno, realizado no último domingo (15), mostra o crescimento de ambiente de maior diálogo e equilíbrio, onde se respeitem as divergências de forma mais clara. “Mostra o fortalecimento de partidos no espectro mais liberal na economia e […]

Maia: resultado da eleição mostra fortalecimento de partidos liberais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16) que o resultado das eleições municipais, realizadas ontem (15), mostra o fortalecimento dos partidos liberais economicamente, e com postura de maior diálogo com a sociedade, não adeptos da “radicalização”. “O resultado da eleição ele mostra sim, claro, um fortalecimento de partidos do […]

Dólar reduz queda à tarde com preocupações fiscais e fecha em R$ 5,43
O dólar chegou a cair a R$ 5,36 pela manhã, mas o ritmo de desvalorização não se sustentou nos negócios da tarde, embora a moeda americana tenha operado em baixa durante todo o período. Líderes do governo no Congresso e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admitiram que as votações mais importantes na casa ficam […]

Após bronca de Bolsonaro, Mourão se ‘penitencia’ por vazamento de documento
O vice-presidente Hamilton Mourão lamentou nesta quinta-feira, 12, a divulgação da proposta em discussão do Conselho Nacional da Amazônia Legal que prevê a expropriação de propriedades em caso de crime ambiental: “Eu me penitencio”, disse ele. A intenção de criar um mecanismo como forma de conter o desmatamento e as queimadas ilegais, revelada ontem pelo […]

Liminar derruba resolução que barrou conversão de licença em dinheiro para servidores de MS
A 2ª Seção Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) deu provimento a agravo interno movido pelo Sintss-MS (Sindicato dos Trabalhadores Em Seguridade Social em MS) contra decisão monocrática proferida pelo desembargador Nélio Estábile, que denegou mandado de segurança contra resolução do Governo de MS que impede conversão em dinheiro de licenças-prêmio não gozadas […]

Sucessão na Câmara pode afetar reforma tributária, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está preocupado com a possibilidade de a campanha pela sucessão da Mesa, em fevereiro do ano que vem, influenciar a votação da reforma tributária. “Tenho medo que a reforma tributária não consiga avançar, porque está muito carimbada como minha. Isso é uma grande besteira. […]