PEC

CCJR é favorável a PEC de rateio do ICMS para melhorias na educação de MS
Os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) foram favoráveis a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para modificar as regras de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e fazer melhorias na educação dos municípios de Mato Grosso do Sul. Quem presidiu a reunião foi o deputado […]

Policiais dizem que Bolsonaro os trata com ‘desprezo’ e falam em paralisação
Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) se posicionaram de forma conjunta hoje dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com “desprezo”. A categoria convocou para amanhã às 10h uma entrevista […]

Relator da PEC Emergencial na Câmara mantém texto aprovado pelo Senado
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer favorável à aprovação do texto da forma como ele veio do Senado. Ele rejeitou 14 emendas de plenário apresentadas pelos deputados, que poderiam mudar o teor da proposta, pregou a manutenção do equilíbrio fiscal e defendeu o pagamento […]

Taxas sobem com incertezas sobre PEC Emergencial e receios com inflação
A terça-feira foi de volatilidade no mercado de juros. As taxas estiveram bastante pressionadas pela manhã, desaceleraram o ritmo de alta no meio da tarde, mas perto do fechamento o alívio também já era limitado. A informação de que o texto da PEC que vai recriar o auxílio emergencial a ser votado amanhã na Câmara […]

Servidores da Receita Federal entram em greve de 48 horas contra PEC Emergencial
Os servidores da receita federal irão realizar uma greve, paralisando suas atividades por 48 horas em todo o Brasil, a partir desta terça-feira (9). A medida ocorre em protesto à desvinculação de recursos para o órgão, aprovada em uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial. De acordo com o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais […]

Turbinado: confira o que muda no programa Bolsa Família este ano
O programa Bolsa Família pode ser turbinado a partir de julho, com o fim do pagamento do auxílio emergencial que deve começar a ser pago ainda em março. Tudo depende da aprovação da PEC Emergencial. Assim, a partir de julho, o programa de transferência de renda ganhará novas regras, pois o governo poderá ter R$ […]

IFMS destina 300 computadores para estudantes e laboratório
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) realizou, durante esta semana, a distribuição de 300 computadores, que foram doados pelo Ministério da Educação (MEC), para atendimento aos estudantes da instituição. O IFMS buscou os equipamentos na sede do MEC, em Brasília, no mês da janeiro. Agora, os computadores serão emprestados a estudantes em […]

Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta. Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com […]

Bolsonaro: Teremos neste mês mais 20 milhões de vacinas contra a covid
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil terá mais 20 milhões de doses da vacina contra covid-19 ainda neste mês. A declaração foi dada em entrevista no Palácio da Alvorada após a Pfizer antecipar o cronograma de entregas e fechar a remessa de 14 milhões de doses até junho. “O contato hoje foi excepcional, […]

INSS vai antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas; saiba quando será o pagamento
Assim como no ano passado, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas em 2021. Entretanto, a medida depende da aprovação da PEC Emergencial. A PEC Emergencial já foi aprovada no Senado semana passada, mas precisa ser votada ainda pela Câmara Federal, que deve ocorrer […]

Auxílio emergencial: saiba o que falta para o governo começar os pagamentos
Apesar de faltar a votação na Câmara Federal, os valores e quantidade das parcelas do novo auxílio emergencial já são dados como certos

Auxílio emergencial: governo barra novo cadastro e só beneficia quem já recebia benefício
A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente […]

PEC que libera novo auxílio emergencial será votada esta semana na Câmara Federal
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia […]

Auxílio Emergencial: 1ª parcela de R$ 250 pode ser paga no dia 18 de março
Aprovada em primeiro turno pelo Senado, a PEC do novo Auxílio Emergencial agora será votada em segundo turno. O Governo Federal deverá injetar cerca de R$ 40 bilhões na economia e as parcelas do auxílio emergencial já são quase certas: quatro delas no valor de R$ 250, totalizando o valor final de R$ 1 mil. […]