PEC
Campo Grande
Impasse com precatórios trava concessão de aeroportos de MS à empresa espanhola
Aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã fazem parte da sétima rodada de concessões, que aconteceu em agosto do ano passado
Brasília
Lewandowski: Lula considerará ‘necessidades do país’ ao escolher ministro do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 6, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve levar em consideração as ‘necessidades do País’ na hora de escolher quem vai ocupar a vaga aberta na Corte com a sua aposentadoria. Lewandowski deixará o STF até maio, quando completa 75 … Continued
Dourados
Alvo de investigação, obra na BR-463 em Dourados deve terminar em março de 2024
A obra começou em 2021 e foi orçada em R$ 41,4 milhões
Transparência
MPF instaura inquérito para apurar atraso em obra em rodovia de Mato Grosso do Sul
As obras iniciaram em agosto de 2021 e estão 7,99% executadas, informou Dnit ao MPF
Brasil
Governadores vão se reunir na 2ª feira para debater perdas dos Estados com ICMS
A compensação das perdas estaduais devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis voltará a ser um tema durante reunião do fórum dos governadores nesta segunda-feira, 6, de acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Em entrevista à Globonews, o dirigente estadual defendeu que a compensação – referente a agosto à … Continued
Brasília
Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do … Continued
Brasil
Governo Central tem superávit primário de R$ 78,326 bilhões em janeiro
O resultado de janeiro de 2022 havia sido superavitário em R$ 76,811 bilhões
Brasília
Grupo de trabalho vai analisar Proposta de Emenda da reforma tributária
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo … Continued
Brasília
Líder do governo na Câmara diz que reforma tributária será fusão entre PECs
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira, 6, que a reforma tributária elaborada pela equipe econômica será uma espécie de “fusão” entre as duas principais Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. O assunto foi discutido em uma reunião … Continued
Brasília
Lira diz que reforma tributária é prioritária e será votada em até três meses
O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 31, que a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), revelada em conversa entre os dois, é “revisitar” a reforma tributária em até três meses. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews “Nas conversas que tivemos, a intenção do … Continued
Brasil
Ministério da Saúde aprova plano para reduzir fila de cirurgias no SUS
Serão investidos R$ 600 milhões no programa
Brasília
Ministério da Saúde aprova plano para reduzir fila de cirurgias no SUS
O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023. De … Continued
Economia
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 4 neste sábado
Adicional de R$ 150 começará a ser pago em março
São Paulo
Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin
Previsão é que seja feita ainda no primeiro ano do novo governo