Paulo Cezar Passos
Campo Grande
MPMS gasta mais de R$ 92 mil em diárias no mês de outubro
O MPMS (Ministério Público Estadual) gastou R$ 97.135,95 em diárias no mês de outubro, conforme a Portaria nº 3638/2020, publicada no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (17). Parte dos procedimentos aos quais foram concedidas diárias estão em sigilo. Entre as despesas declaradas, o DOMP traz pagamento de R$ 3.035,06 ao procurador-geral de Justiça, […]
Campo Grande
Para evitar aglomeração, MPMS fará eleição do novo PGJ de forma eletrônica
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) realiza nesta sexta-feira (3) votação para escolha do novo PGJ (Procurador-Geral de Justiça) e, pela primeira vez, de forma eletrônica por conta da pandemia do novo coronavírus. Antes, os promotores do interior precisavam se deslocar para Campo Grande para participar da votação. Após mudança no […]
Transparência
MPMS x MPMS: Procurador e promotor ‘se estranham’ em ação por transparência no TCE-MS
O procurador de Justiça Edgar Lemos de Miranda, do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) se manifestou contrário ao promotor de Justiça do próprio órgão, Marcos Alex Vera de Oliveira, titular da 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande, e defendeu a extinção da ação que questiona a falta de transparência […]
Campo Grande
Seguranças do chefe do MPMS terão diária dobrada nas viagens
Resolução publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (21) determina que os seguranças institucionais que acompanharem o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) do Estado, Paulo Cezar Passos, em viagens terão seu valor de diárias dobrados. A determinação foi feita a partir de alteração no artigo 13 da Resolução […]
Campo Grande
MPMS gastou R$ 342 mil com diária para servidores em abril
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou os dados das diárias pagas a servidores do órgão, incluindo promotores e o próprio PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Paulo Cezar dos Passos. Apenas durante o mês de abril, a instituição gastou R$ 342.137,65 com essas demandas. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Ministério […]
Campo Grande
Conselho Nacional arquiva reclamação disciplinar contra Paulo Passos
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) arquivou uma reclamação disciplinar contra o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão desta quinta-feira (2). O documento não especifica qual seria a denúncia, porém, de acordo com a conclusão de Aliana Cirino […]
Campo Grande
Passos assume Conselho de Procuradores com foco no protagonismo do MP
O PGJ (Procurador-Geral de Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, assumiu na noite desta quarta-feira (24) a presidência do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União). Durante o evento, Passos se comprometeu a “reafirmar o protagonismo do Ministério Público”, que, segundo ele, é responsável por […]
Campo Grande
Passos assume desafio de manter legado de ética, diz Dodge durante posse
Em seu discurso durante a posso do PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Passos como presidente do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), a PGR (Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou que Passos tem “desafio” de manter postura ética no cargo. “Assume com o desafio de manter um legado […]
Campo Grande
PGJ diz que não houve prejuízo com exposição de detalhes de denúncia
Após expor procedimento que estreou novas regras para investigados detentores de foro privilegiado em Mato Grosso do Sul, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, garantiu que não houve nenhum prejuízo à investigação, mesmo com a divulgação até de possível delação em Diário Oficial de detalhes do procedimento antes mesmo dele ser delegado. O […]
Política
Raquel Dodge vem a MS para posse de Passos como presidente do CNPG
A PGR (Procuradora-Geral da República) Raquel Dodge estará em Campo Grande nesta quarta-feira (24) para a posse solene do PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cézar dos Passos como presidente do CNPG) Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União). O evento acontece às 17h na sede do MPMS (Ministério Público Estadual) […]
Transparência
MPMS quer tirar réus de ação da Solurb que discutiu portaria de ex-PGJ
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) solicitou a extinção da ação que pede a suspensão do contrato da CG Solurb para as pessoas físicas do processo e o prosseguimento apenas para as empresas envolvidas. O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos […]
Campo Grande
Em nota, Passos defende resolução do MPMS comemorada por políticos
O PGJ (Procurador-Geral da Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Passos, publicou uma nota no site do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em que afirma que nunca concordou com a emenda proposta pela Assembleia Legislativa por proibir “delegação da atribuição originária”. Apesar disso, ele disse que a resolução publicada pelo […]
Política
Paulo Correa comemora portaria e diz que apenas ‘exigiu respeito’ do MPMS
Presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Paulo Correa (PSDB) concedeu uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (10) para comemorar a publicação da portaria que colocou em prática as resoluções tomadas pelo Colégio de Procuradores e disse que apenas ‘exigiu respeito’ do MPMS (Ministério Público Estadual) à Casa. O deputado […]
Política
Claro parabeniza procuradores e diz que espera ‘coisas entrarem nos trilhos’ no MPMS
Os deputados estaduais da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) retiraram a emenda que centralizava o poder de investigar pessoas com foro privilegiado no PGJ (procurador-geral de Justiça), segundo anunciou o relator, deputado Gerson Claro (PP), nesta quarta-feira (10). Sobre apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que a questão seja fixada […]