PASEP
Campo Grande
Municípios de MS recebem R$ 39 milhões em último repasse do FPM de novembro
Se considerados os descontos de Fundeb, Saúde e Pasep, valor líquido do FPM de novembro chega a R$ 24,9 milhões em Mato Grosso do Sul.
Economia
PIS/Pasep começa a ser pago nesta terça; confira se você tem direito a até R$ 1.045
Começam a receber o abono salarial PIS-Pasep 2020-2021, nesta terça-feira (17), os trabalhadores de empresas privadas com direito ao benefício nascidos em novembro (PIS) ou para servidor público com benefício final 4 (Pasep). As datas valem para trabalhadores que não forem correntistas da Caixa ou do BB – no caso desses últimos, o dinheiro já […]
Brasília
Governo Federal regulamenta Selo Biodiesel Social
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (22) um decreto que regulamenta e altera a denominação do Selo Combustível Social para Selo Biocombustível Social. A concessão do direito de uso do selo permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e COFINS, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e […]
Brasília
Dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho serão consolidados em até 10
O Ministério da Economia pretende consolidar cerca de dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho em até dez normas. Esta será a próxima etapa das ações de simplificação trabalhistas, que incluiu hoje o anúncio de medidas para facilitar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelos empregadores. Chamado de Descomplica Trabalhista, o programa inclui mudanças no […]
Brasília
Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSoc...
Campo Grande
Caixa inicia pagamento do abono salarial para trabalhadores nascidos em outubro
A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do Abono Salarial calendário 2020/2021 para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes “Caixa Aqui”, bem […]
Brasília
Bolsonaro edita medidas para combate ao covid-19
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) […]
Brasília
Caixa paga abono salarial para nascidos em setembro
A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes […]
Campo Grande
Governo suplementa R$ 56,3 milhões para HRMS, Segov e outras áreas
Maior fatia vai para gestão e manutenção do Hospital Regional de Campo Grande
Brasília
Câmara aprova MP 960, que estende os incentivos tributários de exportadoras
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 26, a Medida Provisória 960, que estende por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras, regime conhecido como drawback. A MP segue agora para o Senado. O texto da medida suspende a cobrança do Imposto de Importação; do Imposto sobre Produtos Industrializados; da Contribuição para […]
Cotidiano
Liberado mais um pagamento de até R$ 1.045 do PIS/Pasep; veja quem recebe
Está liberado o saque de até R$ 1.045 do abono salarial do PIS/Pasep. Têm direito empregados de empresa privada nascidos em agosto e funcionários públicos como número de inscrição no Pasep terminado em 1. O pagamento é liberado a partir desta terça-feira (18) para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2019. Para […]
Campo Grande
Academia Sul-Mato-Grossense de Letras divulga nota de repúdio contra proposta da Reforma Tributária
A Academia Sul-Mato-Grossense de letras (ASL) divulgou uma nota oficial de repúdio, em suas redes sociais, contra uma proposta do Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para a Reforma Tributária, que pode encarecer o preço de livros no Brasil. “A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras expressa publicamente a sua preocupação e repúdio contra qualquer projeto que […]