partidos políticos
Brasília
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada … Continued
Brasil
Câmara vota PEC da Anistia nesta terça e organizações se reúnem com Moraes para frear proposta
Além de conceder um perdão de multas que podem ir até R$ 23 bilhões em dívidas com a Justiça Eleitoral, proposta pode perdoar irregularidades com cotas de gênero e cor
Campo Grande
Com chapa única, PSDB faz convenção e elege novo diretório municipal em Campo Grande
O evento reuniu filiados do partido no diretório da Capital neste sábado (16)
Brasília
Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os 85 pré-aprovados para participar do Teste … Continued
Brasil
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana na Câmara dos Deputados
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator das medidas em um grupo … Continued
São Paulo
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
Brasília
Tribunal Superior Eleitoral não vai tolerar candidaturas femininas fictícias, diz ministra
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo, que participou do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta-feira (16). “A justiça eleitoral está vigilante. O TSE dá mostras muito firmes … Continued
Rio de Janeiro
Lula: ‘Conversar com Lira é uma obrigação minha, ele é presidente da Câmara’
Lula repetiu a argumentação nesta segunda durante sua Live semanal, Conversa com Presidente
Brasília
TCU arquiva processo que pedia suspensão do salário de Bolsonaro no PL
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por unanimidade, uma representação que pedia que o salário de R$ 39 mil que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebe do PL fosse suspenso. A decisão, tomada pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 2, diz que apenas a Justiça Eleitoral tem competência analisar o pedido. Por isso, a … Continued
Brasil
Moro se diz alvo do ‘PT à moda venezuelana’ ante cenário ruim no TRE-PR
O TRE do Paraná passou por alterações recentes em seus quadros
Miranda
Aras amplia influência e engata busca por um terceiro mandato na PGR
Outros quatro nomes estão na disputa pela indicação do presidente Lula
Artigo
Recuperando o Judiciário, modernizando. Justiça e Democracia é o que todos desejam!!!
Por Aristóteles Drummond Atentado à democracia é a perda de respeito da sociedade pelo sistema Judiciário, guardião da lei, dos bons costumes, da ordem e da Justiça. Temos assistido a uma politização das relações da opinião pública com os magistrados. A Justiça – como o Legislativo, o Executivo, as religiões e os partidos políticos – … Continued
Campo Grande
TJMS rejeita ação contra lei que reajustou em 66,7% salário da prefeita de Campo Grande
Ação popular já suspendeu aumento para R$ 35,4 mil
Brasil
Ministro do STF, Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta