partidos políticos
Artigo
Eleições 2024 e as novas regras eleitorais
*Advogado, sócio proprietário do Escritório BARAÚNA, MANGEON e Advogados Associados, Ex-Procurador Geral/Dourados – MS, Especialista em Direito Público – PUC/RS, Direito Eleitoral – Ibmec-Damásio/SP e Direito Tributário – UNIDERP/MS, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB – 2019/2021, Membro da Comissão Eleitoral da OAB/MS e Assessor Jurídico em Administrações Públicas.
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
Fundações ligadas a partidos políticos receberam mais de R$ 123 milhões em 2023
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
Belo Horizonte
Campo Grande recebe evento sobre indústria eleitoral
Uso da tecnologia para as próximas eleições, inteligência artificial, protagonismo das mulheres
Política
Projeto quer propaganda partidária gratuita e transparência nas redes sociais dos partidos
Senadora de MS assina o projeto de lei protocolado no Senado
Política
Audiência pública pode mudar regras na prestação de contas dos partidos e candidatos nas eleições de 2024
Debates devem ser realizados a partir do dia 23 de janeiro
Política
Eleições 2024: confira as principais datas do calendário eleitoral em Mato Grosso do Sul
Novos eleitores têm até o dia 8 de maio para emitir o título eleitoral se quiserem votar nas Eleições 2024
Brasília, São Paulo
Movimentos e partidos fazem ato em Brasília em defesa da democracia
Movimentos sociais e partidos políticos aproveitaram a manhã de sol deste domingo (7) para mobilizar suas bases e promover um ato suprapartidário em defesa da democracia em Brasília. A manifestação ocorreu em um trecho do Eixo Rodoviário Norte, às vésperas do evento que o governo federal organizou para marcar um ano do ataque aos Três … Continued
Política
Eleições 2024: saiba como funciona o registro de candidatura em Mato Grosso do Sul
Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto
Brasília, Campo Grande
Um ano após atos antidemocráticos, sindicatos e partidos organizam manifestação em Campo Grande
Protesto está marcado para a próxima segunda-feira, no Sinttel
Brasília, São Paulo
Atos pró-Palestina em São Paulo e Brasília pedem cessar-fogo em Gaza
As cidades de São Paulo e de Brasília tiveram, neste domingo (12), atos pró-Palestina e pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza. Em São Paulo, o ato na Avenida Paulista começou às 11h em frente à Praça Oswaldo Cruz e seguiu até o Museu de Arte de São Paulo (Masp), finalizando por volta das 14h. Em … Continued
Política
A partir do dia 1º, partidos já podem solicitar propaganda partidária para 2024
Para saber se seu partido tem direito, basta acessar ao site do TSE
Brasília
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada … Continued