Omar Aziz
Política
Soraya Thronicke deverá ser relatora de CPI que investiga ‘Bets’ no país
A senadora também foi a autora do pedido de abertura da comissão de investigação
Brasil
Nova lei das Polícias Civis estabelece estrutura e define regras para concursos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país. O PL 4.503/2023, de iniciativa da Presidência da República, também estabelece direitos e garantias para … Continued
Brasília
Plenário do Senado Federal aprova atualização da Lei de Cotas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas … Continued
Brasília
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Segundo … Continued
Política
Congresso terá semana mais curta com análise da reforma tributária e indicação de Zanin ao STF
No Senado, o principal destaque será o início da tramitação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF
Brasília
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir a indicação do advogado Cristiano … Continued
Brasília
Mais da metade dos senadores assinam pedido de abertura da CPI dos Atos Antidemocráticos
Senadora Soraya Thronicke afirmou ser necessário apontar responsabilidade de atos em Brasília
Política
Senadores contestam no STF o arquivamento das investigações contra Bolsonaro sobre a pandemia
Nesta terça-feira (26), senadores acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar o arquivamento das investigações contra Jair Bolsonaro (PL) sobre a pandemia da Covid-19. As apurações tinham como base o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Sete das 10 investigações iniciadas com base no relatório da Comissão foram arquivadas pela PGR … Continued
Brasília
Congressistas reagem a perdão de Bolsonaro a Silveira e vão recorrer ao STF
Senadores e deputados reagiram nesta quinta-feira, 21, ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), no qual concede perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB) antes mesmo do início da execução da pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão na quarta-feira, 20, por atacar ministros da Corte, … Continued
Brasil
Senadores querem ouvir Angotti Neto sobre hidroxicloroquina
Nota do Ministério da Saúde afirma a eficácia do medicamento, que já foi contraindicado para Covid
Brasil
Senadores querem ouvir governo sobre apagão de dados antes de nova CPI
A estratégia é realizar uma reunião pública, ainda neste mês de janeiro, para expor a apuração
Política
‘Tardia’, diz Simone Tebet sobre MPF desmembrar as investigações da CPI da Pandemia
Para a senadora, a decisão era esperada devido aos diversos temas levantados pela CPI