multa
Campo Grande
Fiscal é levado para a PF por crime de boca de urna na Júlio de Castilho
Homem estaria 'pedindo votos'
Anastácio
‘Santinhos’ de dois candidatos a vereador são recolhidos em frente a locais de votação em MS
Uma das candidatas foi orientada a comparecer à delegacia para esclarecimento dos fatos
Campo Grande
Lei garante que empresas dispensem trabalhadores para votar nas Eleições 2024
Conforme Lei Eleitoral, é crime impedir ou dificultar que alguém vote
Campo Grande
Na reta final, Beto Pereira apela à Justiça para barrar divulgação de pesquisa
Juiz havia liberado divulgação, mas candidato do PSDB recorreu e conseguiu liminar para suspender a veiculação
Cotidiano
Não vai votar? Saiba como justificar ausência nas Eleições 2024
O eleitor deverá pagar multa estipulada pela ausência nos turnos de votação
Campo Grande, Maracaju
Homem é notificado por estacionar veículo com adesivo de candidato em frente à zona eleitoral em Campo Grande
Conforme o TRE-MS, propagandas eleitorais em frente a zonas de votação são consideradas boca de urna
Campo Grande
Motorista foge após deixar motociclista com pulmão e fígado perfurados e costela quebrada na Vila Nascente
Estudante de zootecnia segue internado na Santa Casa e deve passar por mais cirurgias
Ivinhema
Justiça Federal manda proprietário que construiu na margem do Rio Paraná pagar multa do Ibama
Proprietário tentou anular penalidade aplicada pelo Ibama
Campo Grande
Beto Pereira mente no programa eleitoral e desobedece juiz sobre direito de resposta para Adriane
O candidato tucano ainda deverá pagar multa de R$ 135 mil
Brasil
STF decide que Estados e municípios não podem reduzir multa por sonegação e limite é 100%
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, limitar a 100% do débito tributário o patamar da multa qualificada por sonegação fiscal, fraude ou conluio e autorizar a cobrança de até 150% em caso de reincidência
Ribas do Rio Pardo
Candidato do PSDB em Ribas do Rio Pardo é condenado a 6 anos de prisão por crime de responsabilidade
Condenado, Roberson quer ser prefeito de Ribas do Rio Pardo
Brasil
PF vai multar quem usar o X irregularmente a pedido da PGR
Pedido para aplicação de sanções foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao STF (Supremo Tribunal Federal)
Brasil
Guilherne Boulos é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral no Carnaval
A ação, movida pelo Partido Novo, se baseou em uma publicação nas redes sociais de Boulos
Campo Grande
Cobrança abusiva e violação de direitos são rotina para quem depende de estacionamento em Campo Grande
Alguns clientes de espaços privados desconhecem todos os direitos que a legislação determina, os quais podem auxiliar na reparação de danos