multa

Encerra no dia 28 prazo para motoristas renovarem exame toxicológico
Multa para quem não fazer teste é de R$ 1.467 e sete pontos na carteira

Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso nesta quarta-feira, 20, e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de plantão, enquanto Dias Toffoli permanece … Continued

Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
O principal objetivo do governo ao mediar as negociações entre trabalhadores e empresas é garantir condições decentes de trabalho

‘Nem um pouco preocupado’: Jovem posta vídeos realizando manobras em motocicleta e é indiciado em MS
Um jovem, de 23 anos, foi detido, após ser denunciado e postar nas redes sociais, vídeos realizando manobras perigosas em uma motocicleta, em Mundo Novo, cidade a 469 km de Campo Grande. A polícia chegou até ele através de denúncias e postagens. Conforme o boletim de ocorrência, na segunda-feira (18) uma denúncia anonima dizia que … Continued

Senado aprova lei de cotas para filmes nacionais em cinemas por 10 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Lula. A cota tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos de uma medida provisória que tinha sido criada em 2001. A … Continued

Toffoli revê outro acordo da Lava Jato e suspende multa de R$ 10,3 bi da J&F
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 20, a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Para encerrar as investigações das operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca – frentes de apuração executadas pela Polícia Federal para … Continued

Trabalhadores devem receber segunda parcela do 13º nesta quarta-feira; confira seus direitos
Saiba o que fazer se a empresa não pagar a segunda parcela do 13º

Polícia realiza fiscalização e combate ao abandono e maus-tratos de animais em Bataguassu
Policiais da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu realizaram ação de fiscalização e combate ao abandono e maus-tratos de animais que será efetuada durante todo o mês de conscientização “Dezembro Verde”. A operação, realizada feita nesta terça-feira (19) visou coibir o abandono de animais e conscientizar a comunidade sobre a importância de proteger os … Continued

Com determinação do TCE-MS, Adriane manda projeto às pressas e Câmara aprova funções comissionadas
Projeto de lei foi encaminhado nesta terça-feira e aprovado no mesmo dia, antes do recesso do legislativo

TCE-MS reprova contas da Câmara Municipal de Costa Rica e vereador é multado
Foi aplicada multa ao então presidente da Casa

Juiz manda Três Lagoas suspender processo seletivo e refazer edital sob pena de multa de R$ 50 mil
Foram disponibilizadas 330 vagas em contratação sem prova objetiva

Governo consegue na Justiça que publicações que associem vacinas da covid-19 à Aids sejam removidas
Desinformação sobre a vacina espalhada por site alcançou pelo menos 3 milhões de pessoas

Desembargador quer conciliação entre Agereg e Consórcio Guaicurus por aumento da tarifa de ônibus
A determinação do reajuste da tarifa está suspensa até que ocorra a audiência

Medida de segurança contra furto, conheça as normas de instalação de cerca elétrica em Campo Grande
Descumprimento de normas podem gerar multa de até R$10 mil