MPF

TJMS vai analisar denúncia contra João Henrique Catan por caluniar o presidente Lula
Processo foi remetido para a esfera estadual

Justiça federal mantém prisão de irmãos empresários ligados ao Comando Vermelho
Advogada alvo da operação está com uso de tornozeleira eletrônica

Juiz mantém bloqueio de R$ 277 milhões de Reinaldo Azambuja por propina da JBS
Pedidos tramitam há anos pelo desbloqueio dos bens

TRF4 mantém suspensão da transferência das ações da Eldorado para a Paper Excellence
A suspensão também havia sido determinada pelo Mapa

MPF anuncia força-tarefa com CGU e AGU para criar protocolo sobre acordos de leniência
Segundo o MPF, os acordos só poderão ser revistos se forem identificadas "discrepâncias entre os termos pactuados e o protocolo estabelecido pelas instituições"

STJ julga conselheiro afastado do TCE-MS, Chadid, e assessora na próxima semana
Julgamento foi remarcado para 6 de março após ausência do relator no STJ

Ministério nega recurso e mantém decisão que impede venda da Eldorado para a Paper Excellence
Nota técnica do Incra aponta irregularidades na venda e problemas na lei

‘Crime organizado alcança todo o País’, alerta procurador-geral da República
Paulo Gonet defendeu que órgãos de Justiça unam esforços para sufocar as organizações criminosas

‘Crime organizado alcança todo o País’, alerta Gonet
O acordo de cooperação prevê o intercâmbio de dados

Nelsinho Trad tenta derrubar decisão, mas juiz mantém sentença por propaganda pessoal com totens
Defesa tentou embargo alegando a prescrição dos crimes cometidos

Sem presença de relator, julgamento de conselheiro afastado do TCE-MS é adiado no STJ
Relator substituto, o corregedor nacional de Justiça pediu adiamento para votar no julgamento

Máfia do Câncer: Juiz nega tentativa de barrar ação que cobra R$ 102 milhões de réu
Ação tramita na Justiça Estadual há aproximadamente três anos