MPF-MS
Transparência
Três anos após denúncia, MPF apresenta alegações finais em ação da Lama Asfáltica
Pouco mais de três anos após denúncia ser recebida pela Justiça Federal, o MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) apresentou as últimas considerações na segunda das ações penais decorrente da Operação Lama Asfáltica. No processo, que tramita na Justiça Federal de Campo Grande sob o número 0007458-32.2016.4.03.6000, o MPF requer a condenação […]
Transparência
TRF3 rejeita por unanimidade denúncia do MPF contra 41 investigados da Lama Asfáltica
A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) rejeitou na segunda-feira (09) por unanimidade o recurso do MPF (Ministério Público Federal) e manteve a decisão do juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, de Campo Grande, em não receber a denúncia decorrente da Operação Lama Asfáltica contra 40 investigados por supostas fraudes […]
Brasil
MPF pede a Bretas que dinheiro de 72 delatores seja dividido entre Rio e União
Um documento assinado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio e destinado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, propõe a divisão meio a meio, entre o Estado e a União, do dinheiro ressarcido por 72 delatores que confessaram participação em crimes e pagaram multas. Esses colaboradores detalharam como funcionava o esquema comandado […]
Campo Grande
Casal que vendia armas online vai doar 10 câmeras à PF para escapar de ação
Casal identificado apenas como V. S. C. e G. G. A. terá que doar dez webcams à Polícia Federal para escapar de ação penal por contrabando, em razão da venda ilegal de armas falsas na internet. O acordo de não persecução criminal foi homologado pelo juiz Sócrates Leão Vieira, da 3ª Vara Federal de Campo […]
Brasil
‘Autonomia do MPF está em risco’, diz 1º lugar da lista ignorada por Bolsonaro
Pouco depois de saber da escolha de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, o primeiro colocado na lista tríplice feita pela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “a autonomia institucional do MPF […]
Dourados
Procurador do MPF-MS aponta censura em decisão que determinou retirada de matéria
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida criticou decisão de juíza federal de Dourados que determinou a retirada do ar de matéria divulgada pelo MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) contendo trechos de conversa em que o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) teria vinculado apoio político à doação de recursos para […]
Dourados
Marçal vai à Justiça para MPF tirar do ar notícia sobre denúncia por corrupção
Réu em ação penal por corrupção passiva, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) recorreu à Justiça Federal para retirar do ar matéria divulgada pelo MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) contendo trechos de conversa em que ele teria vinculado apoio político à doação de recursos para campanha. Comunicado com a ordem da […]
Cotidiano
MPF recomenda mudanças na fiscalização de trânsgenicos no Brasil
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou, nesta quarta-feira (04), mudanças nos procedimentos adotados pelo Governo Federal para liberação comercial de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), ou transgênicos. De acordo com o Ministério, a fiscalização por parte da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) é branda, mas não é compatível com a regulamentação in...
Campo Grande
MPF abre apuração sobre licitação da Infraero que retirou taxistas de aeroporto
O MPF (Ministério Público Federal) abriu procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na licitação da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que retirou os taxistas do Aeroporto Internacional de Campo Grande e concedeu exploração do transporte de passageiros para a Rodar. Em apresentação protocolada no MPF mostra que a licitação tem “for...
Dourados
Marçal Filho vira réu por corrupção em 2010: ‘preciso de uns 2 milhões pra campanha’
O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) se tornou réu em ação penal por corrupção passiva, após a Justiça Federal aceitar denúncia do MPF (Ministério Público Federal) a respeito de crimes supostamente cometidos nas eleições de 2010, quando foi reeleito deputado federal. A ex-esposa de Marçal, a radialista Keliana Fernandes Mangueiras, também virou réu no processo. […]
Dourados
Justiça multa União em R$ 90 milhões por agrotóxico que contaminou água em Dourados
O Governo Federal foi multado em R$ 90 milhões após não atender pedido do MPF (Ministério Público Federal) e do MPMS (Ministério Público Estadual), de realizar pesquisa periódica de resíduos de agrotóxico na água consumida pela população de Dourados. Mais de 200 mil pessoas consumiram a água e na região, número de casos de câncer […]
Transparência
Radioterapia: MPF recorre contra absolvição de acusados na Sangue Frio
O MPF (Ministério Público Federal) recorreu de sentença proferida pela 5ª Vara Federal de Campo Grande que absolveu Alcides Manoel do Nascimento e José Anderson de Souza Goldiano das acusações de fraude licitatória e peculato alegando não existir provas suficientes para a condenação. Ambos foram denunciados pelo MPF em uma das 15 ações referentes à […]
Cotidiano
MPF ajuíza ação contra decreto presidencial que extinguiu 127 funções na UFMS
O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou uma ação civil pública para tornar nula a aplicação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que determina a exoneração e dispensa de servidores em cargo de comissão e função de confiança na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O decreto ainda prevê a extinção 127 […]
Caarapó
MPF investiga contaminação por agrotóxicos em comunidade indígena em MS
Moradores da comunidade indígena Guyraroka apresentaram sintomas de intoxicação após a pulverização de calcário em uma fazenda ao lado do acampamento em Caarapó, a 273 km de Campo Grande. O MPF (Ministério Público Federal) vai investigar se a pulverização de agrotóxico foi a causa dos sintomas nos indígenas, que tiveram dores de barriga, febre, cansaço, […]