MPF-MS

Com 1º caso confirmado, coronavírus chega às aldeias de MS e ameaça quase 18 mil indígenas
O coronavírus entrou na reserva Indígena de Dourados e passa a ser ameaça real para uma população de 17,3 mil indígenas. A informação é da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e revela que a testagem positiva é de uma mulher de 35 anos que está em isolamento domiciliar. Entretanto, para evitar alardes não foi […]

Justiça dá 5 dias para União se manifestar sobre saque de auxílio de R$ 600 em outros bancos de MS
Despacho do juiz federal Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal de Campo Grande, deu prazo de cinco dias para a União se manifestar sobre dois pedidos liminares feitos que o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal possa ser sacado em qualquer instituição bancária. A medida é para colocar fim às longas filas que se formam […]

MPF pede retirada de vídeo em que pastor Valdomiro Santiago vende feijão como cura do coronavírus
Na última segunda-feira (11), o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo, pediu à Justiça que fosse feita a retirada dos vídeos publicados na plataforma do Youtube, onde o pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus, oferece semente de feijão como uma cura para o novo coronavírus. O pedido consta […]

Jornal pede que Supremo autorize divulgação de exames de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu nesta terça-feira (12) se antecipar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e informou que entregou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski os exames do novo coronavírus feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiram […]

Policiais que sequestraram bolivianos em MS são denunciados pelo MPF
Três policiais militares, dois da ativa e um reformado, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por associação criminosa, sequestro e migração ilegal mediante o uso de violência. Eles são investigados pelo sequestro de dois bolivianos na cidade de Corumbá, a 429 quilômetros de Campo Grande. O grupo foi preso pela Polícia Federal no dia […]

MPF aciona Justiça para auxílio emergencial ser sacado em outros bancos de MS
O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação na Justiça Federal para obrigar a União a disponibilizar saque do auxílio emergencial em Mato Grosso do Sul por outras instituições bancárias. A medida é para acabar com as longas filas que estão se formando diariamente em frente às agência da Caixa Econômica Federal. Na avaliação do MPF, […]

‘Estadão’ recorre ao STF para obrigar Bolsonaro a divulgar exame de covid-19
O Estadão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Jair Bolsonaro de apresentar exames feitos para detectar o coronavírus. Após o jornal ter obtido na Justiça decisões garantindo o acesso aos laudos, o presidente do STJ, […]

Ministério Público Federal quer uso de máscara por indígenas em aldeias de MS
Um documento do MPF (Ministério Público Federal) recomenda que lideranças indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, em Dourados, intensifique as ações preventivas contra o coronavírus. Entres as medidas a serem adotadas está o uso de máscaras na aldeias. O documento assinado pelo procurador do MPF em Dourados, Marco Antonio Delfino, no último sábado (9) […]

MPF quer que Saúde apresente dados sobre leitos e respiradores na rede particular
O Ministério Público Federal (MPF) fez recomendação ao Ministério da Saúde para que sejam coletadas e disponibilizadas informações sobre a taxa de ocupação dos leitos e a quantidade de respiradores pulmonares na rede privada de saúde. O MPF quer que o Ministério da Saúde, com base nessas informações, regulamente a requisição de leitos privados pelos […]

Presidente do STJ livra Bolsonaro de revelar exame de coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira, 8, atender ao Palácio do Planalto e barrar a determinação para que o presidente Jair Bolsonaro torne públicos os exames realizados para verificar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ […]

Cigarreiro paga fiança de R$ 3 mil e abre mão de CNH para não ser processado
Réu primário preso transportando 1.060 pacotes de cigarro contrabandeado fez acordo de não persecução penal junto à 2ª Vara Federal de Ponta Porã. Ele abriu mão do direito de dirigir por oito meses, aceitou pagar fiança de R$ 3 mil e não poderá se envolver em novos crimes. Em contrapartida, o MPF (Ministério Público Federal) […]

Leia na íntegra: Em depoimento, Moro confirma que Bolsonaro pediu comando da PF no RJ
10 páginas, nelas está todo o conteúdo do depoimento que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, prestou à Polícia Federal no último dia 2 de maio. O documento, na íntegra, foi divulgado nesta terça-feira (5). O ex-ministro pediu demissão do cargo há duas semanas depois de conflitos com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao […]

Com disparada de casos de coronavírus em Três Lagoas, promotores apelam para isolamento da população
O crescimento do número de casos confirmados da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, em Três Lagoas fez com que o MPMS (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal), MPT (Ministério Público do Trabalho) e PRM (Procuradoria Geral da República) assinassem, em conjunto, nota de esclarecimento à população a fim de alertar para a limitação atual […]

Preso com 250 kg de droga na fronteira de MS é solto para ‘não correr risco com coronavírus’
O suposto exagero no uso da Portaria Conjunta nº 2, de 16/03/2020, para redução de riscos de contaminação com o novo coronavírus em Mato Grosso do Sul tem causado estranheza em policiais que atuam no combate ao narcotráfico na fronteira do Estado. Neste final de semana, uma dupla flagrada com mais de 250 quilos de […]