Ministério do Trabalho

MS recebe quase R$ 1 milhão para manutenção do Sistema Nacional de Emprego
Manutenção será realizada em rede das unidades do Sine

Inspeção identifica 1.871 crianças e adolescentes em trabalho ilegal
Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho identificaram 1.871 crianças e adolescentes executando alguma forma ilegal de trabalho infantil. O número é 14% superior ao resultado registrado ao longo do mesmo período de 2022. Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante evento da … Continued

Adolescente é resgatado de trabalho análogo à escravidão em carvoaria pertencente a ex-juiz de MS
O local onde o jovem foi resgatado é de propriedade do ex-juiz do Trabalho, Antônio Amado Vieira

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E

Lista do trabalho escravo tem cervejaria e recorde de empregadores
Maior número de novos casos foi registrado em Minas Gerais

Nova tributação para apostas esportivas pode taxar em até 60% do valor do prêmio
Medida pode ter efeito contrário

MS teve saldo positivo de 2,38 mil novos empregos com carteira assinada em julho
Mato Grosso do Sul teve um saldo positivo de 2,38 mil novos empregos com carteira assinada no mês de julho, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. O total é de 32,1 mil admissões e 29,7 mil desligamentos. Os três municípios com maior saldo de empregos formais em julho no estado são Ribas … Continued

FGTS: 32,7 milhões aderiram ao saque-aniversário e metade pegou empréstimo com essa garantia
Modalidade pode ser alterada pelo atual governo

FGTS: governo pode mudar saque-aniversário e desbloquear saldo a demitidos
Criado por lei em 2019, na gestão Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador faça retiradas do fundo sempre no mês do seu aniversário

PF e MPT identificam mais de 220 trabalhadores em condição irregular
Em apenas cinco dias, policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram mais de 220 pessoas submetidas a condições irregulares de trabalho, no Pará. Entre os trabalhadores, alguns eram obrigados a desempenhar suas atividades em circunstâncias semelhantes à escravidão – incluindo um adolescente de 15 anos. As irregularidades trabalhistas e a submissão … Continued

Desvendando o Saque-Aniversário: Como funciona a modalidade do FGTS que pode ser extinta?
Saque-Aniversário foi criado em 2019 e, caso não acabe, pode passar por mudanças nas regras

Governo Federal começa fase de testes do FGTS Digital para reduzir custos
A implementação do FGTS Digital está prevista para janeiro de 2024