Ministério da Fazenda

Ministro da Fazenda e Campos Neto recebem prêmio de publicação especializada em economia
A premiação foi entregue no Marrocos

Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas. O texto foi aprovado pelo Senado, na semana passada, em tramitação final no Congresso. O projeto, agora transformado em lei, também limita os juros do rotativo e do … Continued

Ministério da Fazenda vai ao Tribunal de Contas da União para descumprir piso da Saúde em 2023
Aplicação de patamar mínimo de investimento significaria um aumento de gastos de até R$ 20 bilhões para a União

Portaria traz regras para nova fase do Desenrola que renegociará dívidas de até R$ 5 mil
O Ministério da Fazenda editou Portaria Normativa, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21, que define o limite e a operacionalização da nova fase do programa Desenrola, de renegociação de dívidas. Esta etapa é voltada aos consumidores com dívidas de até R$ 5 mil. Segundo a Portaria, nos primeiros 40 dias corridos … Continued

Fazenda aumenta previsão oficial de crescimento do PIB para 3,2%
Estimativa para inflação em 2023 se mantém em 4,85%

Governo mantém previsão da inflação de 2023 para 4,85%, mas eleva para 2024
O último boletim macrofiscal da SPE havia sido divulgado em julho

Governo emitirá títulos verdes na Bolsa de Nova York para captar R$ 10 bilhões
O governo brasileiro emitirá títulos verdes, com o objetivo de captar US$ 2 bilhões – cerca de R$ 10 bilhões, na cotação atual – na Bolsa de Nova York. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor ainda não está definido, uma vez que a palavra final será do Tesouro Nacional, dependendo, também, do … Continued

Amazon e Shopee pedem adesão a programa Remessa Conforme da Receita
Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União. Assim … Continued

Isenção em compras da Shein anima jovens, mas comércio faz ‘previsão caótica’ em Campo Grande
Jovens afirmam que devem retomar com as compras na gigante chinesa

Shein entra em programa que isenta imposto para compras de até US$ 50
Certificação foi publicada nesta quinta-feira e lojistas de Mato Grosso do Sul avaliam 'duro golpe'

Congresso reduziu espaço para cashback na reforma tributária, diz Appy
As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica, disse nesta terça-feira (12) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele, no entanto, disse que o mecanismo, chamado de cashback, poderá ser instituído, mesmo que em … Continued

Governo antecipa compensação da perda do ICMS e MS pode receber R$ 237 milhões até fim do ano
Antecipação é confirmada pelo ministro Alexandre Padilha