Medida Provisória
Brasília
Crescimento de 2020 será o dobro do deste ano, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (30) que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2020 será de pelo menos o dobro do resultado deste ano. De acordo com o ministro, a economia brasileira deverá encerrar o ano corrente com crescimento de pouco menos […]
Brasil
Governo se reunirá com linhas áreas para promover mercado brasileiro
O governo brasileiro vai aproveitar o Fórum de Lideranças do Setor Aéreo da América Latina e Caribe, que ocorre de hoje (27) a terça-feira (29) em Brasília, para se reunir com companhias aéreas da região visando promover e estimular a atuação no mercado brasileiro, atualmente dominado por três agentes: Latam, Gol e Azul. O encontro […]
Brasil
Eduardo Bolsonaro em live: Precisamos de apoio, assinatura, para tirar Delegado Waldir
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou há pouco os deputados de seu partido que estão apoiando a manutenção do Delegado Waldir (PSL-GO) como líder da legenda na Câmara. “O meu nome era o que mais angariava apoio (como líder na Câmara) e, neste momento, precisamos de apoio, assinatura, para tirar o Delegado Waldir, para […]
Brasília
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos […]
Brasília
Porta-voz: No momento se entende que FGTS deva ser gerenciado pela Caixa
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou que a presidência avalia que o FGTS deve ser gerenciado e conduzido pela Caixa Econômica Federal. Nesta terça, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o Congresso abra um debate sobre o monopólio da gestão dos recursos do fundo. O palco […]
Brasília
Fundo deve fazer aporte de R$ 5 bilhões no agronegócio
O governo apresentou nesta segunda-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) com uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. As iniciativas envolvem a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio; facilitar os financiamentos por meio de um fundo solidário para a renegociação de dívidas e para construção […]
Brasília
Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos […]
Economia
Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS
Os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página . Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o […]
Cotidiano
MP da Liberdade Econômica vai simplificar a vida dos pequenos negócios de MS
A MP da Liberdade Econômica já está em vigor. A Lei 13.874 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (20) conforme a publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A norma irá facilitar a vida dos pequenos negócios e aumentar a competitividade da iniciativa privada. Em Campo Grande, as empresas de […]
Campo Grande
Sindicato vai à Justiça para IFMS pagar auxílio até aos servidores que usam carro
A Justiça Federal de Campo Grande aceitou tramitação de ação civil pública ajuizada por sindicato de servidores do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) que tentam obrigar judicialmente que o instituto pague auxílio transporte para todos os servidores, mesmo aqueles que não usam o transporte público. O pedido do Sinasefe-MS (Sindicato Nacional dos […]
Brasília
Governo aumenta previsão de crescimento da economia para 0,85%
O governo aumentou ligeiramente a previsão para o crescimento da economia brasileira de 0,81% para 0,85%, neste ano. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi divulgada hoje (10), no boletim Macro Fiscal. “Projeta-se a recuperação da atividade a partir de setembro deste […]
Brasil
Publicada Medida Provisória para pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada por zika
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A MP foi assinada na quarta-feira (4) em […]