Medida Provisória
Campo Grande
MPT-MS entrega ‘Carta de Campo Grande’ ao presidente do Supremo Dias Toffoli
MPT-MS Representantes de quase 50 entidades do terceiro setor, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul e da Justiça do Trabalho debateram na tarde desta sexta-feira (14) os impactos da Medida Provisória nº 905/2019 que, entre diversas mudanças, centraliza as multas decorrentes da violação de acordos firmados perante o MPT e […]
Brasil
Tereza Cristina evita comentar fim de status de país em desenvolvimento do Brasil
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, evitou há pouco comentar a decisão dos Estados Unidos de retirar o Brasil da lista de nações consideradas em desenvolvimento. A mudança facilita o que se chama de investigação de direito compensatório, que pode punir países que lançam mão de subsídios comerciais considerados injustos. “Acho que a gente tem […]
Brasil
Bolsonaro destina R$ 11,2 milhões para enfrentamento do coronavírus
Foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) a MP (Medida Provisória), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00 para ser aplicado no enfrentamento da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente […]
Campo Grande
Vereador quer lei para tirar ‘flanelinhas’ das ruas de Campo Grande
O vereador André Salineiro (PSDB) apresentou um projeto de lei para proibir a atuação dos cuidadores de carros, conhecidos como ‘flanelinhas’, em Campo Grande. Nesta quinta-feira (6), Salineiro comentou que apesar de haver uma Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro tramitando no Congresso, a ideia é evitar desde já ocorrências de ameaças e brigas em […]
Brasil
Senado aprova MP que prevê pensão para crianças com microcefalia
O Senado aprovou a medida provisória que prevê o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Medida Provisória 894 determina o pagamento de um salário mínimo por mês para crianças com microcefalia nascidas entre o dia 1º […]
Brasil
Venda de terrenos de marinha pode render R$ 3 bilhões à União
A venda de cerca de 300 mil terrenos de marinha (próximos da linha das marés) em todo o país pode render R$ 3 bilhões à União. O levantamento foi divulgado na semana passada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. Atualmente, a propriedade desses terrenos é dividida entre […]
Brasília
Secretário da Previdência estima redução de filas no INSS em 6 meses
O secretário da Previdência, Rogério Marinho, estimou que haverá uma redução significativa nas filas para concessão de benefícios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dentro de seis meses, a partir da efetivação das medidas que estão sendo tomadas para a contratação de pessoal para reforçar o atendimento nas agências. Ele participou, nesta sexta-feira (31), […]
Brasília
Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1 045,00
O Palácio do Planalto informou, no início da noite desta quinta-feira, 30, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou e assinou texto da Medida Provisória (MP) que fixa, a partir do dia 1º de fevereiro, o salário mínimo em R$ 1.045,00. O valor representa acréscimo de R$ 6,00 em relação ao estabelecido pela MP […]
Brasília
Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro, anuncia Bolsonaro
O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, conforme anunciou o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (14). A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade. O novo […]
Economia
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro. A multa extra aumentava, de […]
Brasil
Prazo para acessibilidade em salas de cinema é prorrogado por um ano
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (31), último dia de 2019, uma Medida Provisória (MP) para estender por mais um ano o prazo para que as salas de cinema passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O prazo para que 100% das salas se adequassem à regra venceria no […]
Brasil
Toffoli deixa para Rosa análise de mandado contra MP da eleição de reitores
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não viu ‘urgência’ no mandado de segurança impetrado contra a Medida Provisória 914, que trata do processo de escolha de reitores e diretores de universidades e institutos federais, e determinou o envio do caso à sua relatora, a ministra Rosa Weber. A peça foi apresentada ao […]