Medida Provisória
Brasília
Empregados com redução de jornada e salário receberão até R$ 381
O Ministério da Economia esclareceu nesta quinta-feira, 19, que o valor máximo da complementação que é tema da nota anterior será de R$ 381,22, e não R$ 453,26. Isso se deve ao fato de que o benefício será concedido apenas aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090). Nesse caso, a tabela do […]
Brasília
Governo publica MP com ações de socorro às empresas aéreas por causa do coronavírus
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19), publica a Medida Provisória 925/2020, que dispõe sobre ações emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Na quarta-feira, 18, durante anúncio no Palácio do Planalto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que as medidas de socorro ao setor aéreo […]
Brasília
Aéreas poderão prorrogar reembolso de passagens
O governo enviará ao Congresso, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provisória (MP) para dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou nesta quarta-feira (18) que as suas associadas já registram, em média, queda de 50% na demanda por voos […]
Brasília
Câmara aprova MP que estimula renegociação de dívidas com a União
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 899/2019, que trata da negociação de dívidas tributárias. O dispositivo regulamenta a transação tributária, com o objetivo de estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos entre contribuintes e a União. A matéria segue para análise do […]
Campo Grande
Cartórios comunicam 37 mil movimentações suspeitas de lavagem de dinheiro, diz UIF
Cartórios de todo país realizaram cerca de 37,3 mil reclamações de suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que incluiu serventias extrajudiciais no combate à corrupção. Conforme a Agência Brasil, as informações foram repassadas à UIF (Unidade de Inteligência Financeira), do Banco Central, que […]
Brasil
Governo publica MP que libera R$ 5 bilhões para conter coronavírus
O governo federal editou a Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões em favor dos ministérios da Saúde e da Educação para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Do total, R$ […]
Brasília
De máscara, Bolsonaro diz ao vivo nas redes sociais que vai assinar MP com R$ 5 bilhões para Saúde
O presidente Jair Bolsonaro disse que assinará nesta sexta-feira, 13, a Medida Provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões, via emendas, para o enfrentamento do novo coronavírus. O valor atende a um pedido feito nesta quarta-feira, 11, pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante visita ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre a situação do […]
Brasília
Com suspeita de coronavírus, Bolsonaro muda tom e diz que ‘é pauta no mundo todo’
Alguns dias após dizer que existe “muita fantasia” em torno do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro mudou o tom e destacou a seriedade da transmissão da covid-19 principalmente para os idosos, que fazem parte do grupo de risco. Aos 64 anos, Bolsonaro aguarda o resultado do teste para verificar se ele contraiu a doença, […]
Brasília
Votação da MP do Contrato Verde Amarelo é adiada novamente
A Comissão Mista da Medida Provisória 905, que cria o Contrato Verde Amarelo, adiou para a próxima semana a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). A nova tentativa ficará para terça-feira, 17. Nesta quarta-feira, a reunião do colegiado teve que ser adiada após o início da sessão do Congresso Nacional, que impede os […]
MidiaMAIS
Novo projeto de lei solicita volta da ID Estudantil
Instituída em setembro de 2019, pelo Executivo Federal, a carteira estudantil dá direito a meia-entrada em shows e eventos para estudantes brasileiros.
Brasília
Câmara aprova MP do Agro; texto segue para Senado
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Com o texto-base aprovado na semana passada, os parlamentares terminaram de apreciar as propostas de alteração à medida. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com […]
Brasília
MP que criou carteirinha digital de estudante perde a validade
A Medida Provisória 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade ontem por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias. No entanto, como medidas provisórias produzem efeitos a partir da sua publicação, quem tirou a chamada ID Estudantil poderá continuar usando o […]