Medida Provisória

Senadores aprovam salário mínimo de R$ 1.320 e correção do Imposto de Renda, matéria vai à sanção
Senadores votaram a medida provisória em sessão desta quinta-feira (24)

Passe de ônibus ou marmita? Campo-grandenses sugerem o que fazer com R$ 18 a mais no salário mínimo
Câmara dos Deputados aprovou MP que aumenta salário mínimo até o fim do ano para R$ 1.320,00

Bancada federal de MS aprova MP que reajusta salário mínimo e ampliação de isenção do IR
O novo valor do mínimo, de R$ 1.320, está vigente desde 1º de maio deste ano

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto-base da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Os deputados ainda irão analisar os destaques, que podem alterar pontos da MP. Depois, o texto segue para o … Continued

Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos, diz Ministério da Fazenda
Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para um projeto de lei. Inicialmente, a … Continued

Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado. O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Os servidores receberam o … Continued

Senado reservará semana para MP do salário mínimo e correção da tabela do IR, diz Pacheco
O senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 18, que o Senado vai reservar a semana que vem para apreciar a Medida Provisória (MP) do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda. “Uma coisa é certa; nós vamos reservar a semana que vem para apreciar a … Continued

Vale-refeição e alimentação: comissão aprova relatório que prevê portabilidade
A Comissão Mista do Congresso criada para discutir a Medida Provisória que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) manteve a previsão de portabilidade na lei que alterou as regras do vale-alimentação e refeição, contrariando a recomendação do governo, e atribuiu ao Banco Central a responsabilidade sobre o tema. A comissão decidiu ampliar o … Continued

INSS prevê 9.229 vagas concursadas para 2024 e pede R$ 652 mi extras no Orçamento
O Conselho Nacional de Previdência Social, em resolução publicada nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União, solicitou a realização de um concurso para a contratação de 9 229 funcionários públicos em 2024. Desses, 7.655 seriam para a carreira do Seguro Social e 1.574 para reforçar a perícia médica A previsão de contratação ocorre em … Continued

Caso Marielle: delator aponta participação de bicheiro do Rio na morte da vereadora
Élcio apontou a participação do grupo liderado por Bernardo Bello

Bancada Federal de MS votou de arcabouço fiscal a marco temporal no 1º semestre; confira os projetos
Os deputados federais de MS também foram responsáveis por apresentar mais de 1,5 mil propostas

Confira as principais mudanças do novo Minha Casa, Minha Vida
Nova norma tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal