Medida Provisória
Política
Bancada federal de MS aprova MP que reajusta salário mínimo e ampliação de isenção do IR
O novo valor do mínimo, de R$ 1.320, está vigente desde 1º de maio deste ano
Brasil
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto-base da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Os deputados ainda irão analisar os destaques, que podem alterar pontos da MP. Depois, o texto segue para o … Continued
Brasília
Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos, diz Ministério da Fazenda
Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para um projeto de lei. Inicialmente, a … Continued
Brasília
Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado. O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Os servidores receberam o … Continued
Economia
Senado reservará semana para MP do salário mínimo e correção da tabela do IR, diz Pacheco
O senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 18, que o Senado vai reservar a semana que vem para apreciar a Medida Provisória (MP) do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda. “Uma coisa é certa; nós vamos reservar a semana que vem para apreciar a … Continued
Brasil
Vale-refeição e alimentação: comissão aprova relatório que prevê portabilidade
A Comissão Mista do Congresso criada para discutir a Medida Provisória que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) manteve a previsão de portabilidade na lei que alterou as regras do vale-alimentação e refeição, contrariando a recomendação do governo, e atribuiu ao Banco Central a responsabilidade sobre o tema. A comissão decidiu ampliar o … Continued
Campo Grande
INSS prevê 9.229 vagas concursadas para 2024 e pede R$ 652 mi extras no Orçamento
O Conselho Nacional de Previdência Social, em resolução publicada nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União, solicitou a realização de um concurso para a contratação de 9 229 funcionários públicos em 2024. Desses, 7.655 seriam para a carreira do Seguro Social e 1.574 para reforçar a perícia médica A previsão de contratação ocorre em … Continued
Rio de Janeiro
Caso Marielle: delator aponta participação de bicheiro do Rio na morte da vereadora
Élcio apontou a participação do grupo liderado por Bernardo Bello
Política
Bancada Federal de MS votou de arcabouço fiscal a marco temporal no 1º semestre; confira os projetos
Os deputados federais de MS também foram responsáveis por apresentar mais de 1,5 mil propostas
Brasil
Confira as principais mudanças do novo Minha Casa, Minha Vida
Nova norma tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal
Campo Grande
STF valida atuação da Guarda Civil Municipal em Campo Grande para fiscalizar ações de trânsito
STF validou lei sancionada em 2014, inserindo na carreira autorização para prisões, regulador de patrulhamento e agente de trânsito
Economia
Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país
Congresso Nacional tem 90 dias para apreciar matéria
Brasil
Dívidas de até R$ 5 mil: Governo publica MP do Desenrola Brasil
Confira detalhes do que foi publicado no Diário da União
Economia
Bolsa Família com novo adicional é aprovado: confira regras e como receber até R$ 1 mil
Em Mato Grosso do Sul, mais de 215 mil pessoas já recebem o benefício