Medida Provisória
Medida provisória abre crédito extra de R$ 80,4 milhões para ações de resgate no Oriente Médio
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória para facilitar a repatriação de brasileiros que estão no Oriente Médio
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Mais cedo, a ação foi protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União)
Governo inclui 1,2 milhão de jovens baixa renda para receber bolsa de R$ 200 para estudar
Programa oferece incentivo para jovens concluírem ensino médio
Desenrola para empresas sairá na semana que vem, diz ministro
Segundo França, o governo pretende colocar numa só MP cinco iniciativas
Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a MP da redução tarifária da energia elétrica
O titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a MP corrige um “erro grotesco do governo anterior” e poderá resultar em redução de até 5% das tarifas da conta de luz
Empresas têm dois dias para entrega de Informes de Rendimento que evitam multas por funcionário
Informes de Rendimento servem para cruzamento de informações e verificação de dados errados ou sonegação de imposto
Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
Dessa forma, o projeto de lei tratará da reoneração gradual da folha de pagamento e do fim do desconto da contribuição
Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O teto de isenção estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015
Fazenda aceita negociar novo modelo de desoneração se gasto for compensado, diz secretário
No fim de 2023, o governo enviou ao Congresso uma medida provisória revogando a lei
Dólar sobe 0,18% em meio à liquidez baixa por conta de feriado nos EUA
Na máxima, pela manhã, a divisa atingiu R$ 4,8865
Escolas em Tempo Integral: Estados e municípios já receberam R$ 1,7 bi do Governo Federal
Mato Grosso do Sul recebeu R$ 17,7 milhões
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida […]
Com 8 projetotos emperrados no Congresso, CPI da Covid acaba em pizza
Acabou em pizza O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, apresentado em 2021 pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu a aprovação imediata de oito projetos de lei que visam evitar que ações danosas à saúde pública se repitam e punir os responsáveis pelos descasos durante a pandemia. Levantamento da Coluna mostra que, […]
Reoneração da folha em xeque após movimentação de frentes parlamentares
Frentes x Governo Frentes parlamentares do Congresso já traçam estratégias para derrubar vetos e a Medida Provisória de reoneração gradual da folha de pagamento. As medidas foram tomadas pelo Governo no apagar das luzes de 2023. Com o apoio de entidades do setor, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que conta com mais de 200 deputados […]
Governo publica Medida Provisória que propõe reoneração gradual da folha de pagamento
A MP trata da reoneração gradual da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelo Congresso para 17 setores até 2027
Congresso debate pacote de Milei; governo corta 5 mil servidores públicos
Os demais contratos, segundo o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, entrarão em um processo de revisão de 90 dias.
Protesto em Córdoba contra decreto de Milei tem confronto com polícia
As manifestações tomaram também as ruas de Buenos Aires, La Plata e Rosário
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério […]
Senado aprova Medida Provisória que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto […]
Senado adia votação da MP da subvenção; líder do governo acena com desconto maior para empresas
Para vencer a resistência da oposição e tentar garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs o adiamento da votação para quarta-feira, 20, e acenou com a possibilidade de descontos maiores em débitos passados das grandes empresas – as quais serão afetadas pelas novas […]
Vieira reconhece baixa adesão ao Desenrola e defende revisão para ampliar acesso ao programa
Desenrola Brasil já negociou R$ 6 bilhões em dívida
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano
Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
Matéria pode ser analisada no plenário na próxima semana
Apontado pela PF como operador de tráfico internacional, servidor recebe 15 salários mínimos
Relator refuta “jabutis” Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções doICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que nãovai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo)na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimentoestaria sendo encabeçado […]
Câmara aprova projeto que destina R$ 13 bilhões do Fundo Social a alunos de baixa renda
Além dos alunos do ensino médio, também serão contemplados estudantes do EJA de 19 a 24 anos
Governo cria poupança para estudantes do ensino médio não deixarem escola
Incentivo é destinado a jovens de baixa renda
Congresso articula derrubada de veto de Lula à prorrogação da desoneração
Foco da irritação está direcionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Lula diz que não vai cortar Orçamento, e o governo já discute nova meta fiscal
Presidente volta a indicar que não deve usar o contingenciamento para atingir a meta de déficit zero em 2024
Toma lá: Depois de ceder cargos ao centrão, governo espera aumento de apoio no Congresso
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.
Governo encaminha ao Congresso PL para substituir MP da subvenção
O governo Lula enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira, 23, o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico”, diz a mensagem publicada em […]