Medida Provisória
Mundo
Protesto em Córdoba contra decreto de Milei tem confronto com polícia
As manifestações tomaram também as ruas de Buenos Aires, La Plata e Rosário
Brasília
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério … Continued
Brasil
Senado aprova Medida Provisória que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto … Continued
Brasília
Senado adia votação da MP da subvenção; líder do governo acena com desconto maior para empresas
Para vencer a resistência da oposição e tentar garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs o adiamento da votação para quarta-feira, 20, e acenou com a possibilidade de descontos maiores em débitos passados das grandes empresas – as quais serão afetadas pelas novas … Continued
Brasil
Vieira reconhece baixa adesão ao Desenrola e defende revisão para ampliar acesso ao programa
Desenrola Brasil já negociou R$ 6 bilhões em dívida
Brasil
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano
São Paulo
Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
Matéria pode ser analisada no plenário na próxima semana
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
Apontado pela PF como operador de tráfico internacional, servidor recebe 15 salários mínimos
Relator refuta “jabutis” Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções doICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que nãovai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo)na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimentoestaria sendo encabeçado … Continued
Brasil
Câmara aprova projeto que destina R$ 13 bilhões do Fundo Social a alunos de baixa renda
Além dos alunos do ensino médio, também serão contemplados estudantes do EJA de 19 a 24 anos
Brasil
Governo cria poupança para estudantes do ensino médio não deixarem escola
Incentivo é destinado a jovens de baixa renda
Brasil
Congresso articula derrubada de veto de Lula à prorrogação da desoneração
Foco da irritação está direcionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Brasil
Lula diz que não vai cortar Orçamento, e o governo já discute nova meta fiscal
Presidente volta a indicar que não deve usar o contingenciamento para atingir a meta de déficit zero em 2024
Rio de Janeiro
Toma lá: Depois de ceder cargos ao centrão, governo espera aumento de apoio no Congresso
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.
Brasília
Governo encaminha ao Congresso PL para substituir MP da subvenção
O governo Lula enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira, 23, o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico”, diz a mensagem publicada em … Continued