Medida Provisória
Transparência
Com arrocho no ICMS, Governo de MS arrecadou 9,8% a mais durante pandemia
Reflexos da pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul foram sentidos no bolso do consumidor e do contribuinte, mas não no da máquina pública. Ao contrário: o Governo de MS aumentou a arrecadação, ficando em segundo lugar no país entre os entes federativos que mais arrecadação com impostos neste primeiro semestre. Foram 9,8% […]
Brasil
Senado não vota mudança, e nova lei de dados entra em vigor amanhã
O Senado barrou uma mudança que adiaria a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a retirada do trecho que alteraria o prazo, a nova lei valerá a partir de amanhã (27). O adiamento estava no artigo 4º da Medida Provisória 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm), […]
Brasília
Medida Provisória do Programa Casa Verde e Amarela é publicada no ‘DOU’
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) publica a Medida Provisória 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, lançado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado no Governo Lula, em 2009. O objetivo do novo programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com […]
Brasília
Lei estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos
Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a Lei 14.046/20, que fixa regras para o cancelamento ou adiamento de eventos e serviços dos setores de cultura e turismo em razão da pandemia de Covid-19. O texto determina que os empresários não precisam reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento, como shows e peças, ou […]
Brasília
Câmara aprova MP que regulamenta pagamento de benefício a quem teve salário reduzido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de Covid-19. A MP será encaminhada ao Senado e perderá a […]
Brasília
Câmara aprova MP que adia início da vigência da lei de dados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 959/20, que adia o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) de 31 de dezembro para maio de 2021. Embora a MP trate basicamente da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial (BEm), a prorrogação do […]
Brasília
Bolsonaro sanciona lei sobre cancelamento de eventos e viagens na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, lei que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A lei, que tem origem em medida provisória editada em abril, está […]
Campo Grande
Buteco Gusttavo Lima é adiado para março do ano que vem no Morenão
O evento “Buteco do Gusttavo Lima” que estava previsto para a próxima terça-feira (25), no Estádio Morenão em Campo Grande, foi adiado para 20 de março do ano que vem, no mesmo local. Quem comprou o ingresso para a antiga data não pode reaver o valor pago por conta do Decreto Legislativo do estado de […]
Brasília
Senadores articulam mais crédito para empresas de pequeno porte sufocadas pela pandemia
Considerado fundamental para a sobrevivência e o funcionamento das empresas nessa pandemia, o crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7,4 milhões de micro e pequenas firmas, as mais vulneráveis. O atraso teria sido maior se não fosse a intervenção do Senado, que conseguiu em pouco tempo aprovar o apoio creditício apontado como o mais […]
Brasília
Guedes confirma prorrogação de jornada reduzida por mais dois meses
O programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou hoje (21) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa foi a medida mais eficaz adotada pelo governo para preservar empregos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). “[Conseguimos] preservar 16 […]
São Paulo
Doria pede ao governo federal recursos para produção de vacina pelo Butantan
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou ter protocolado nesta quarta-feira (19) ofício ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando recursos para que o Instituto Butantan possa dobrar a capacidade de produção da vacina Coronavac, contra o novo coronavírus, em desenvolvimento em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo Doria, em entrevist...
Brasília
Governo avalia reduzir beneficiários do auxílio emergencial
A renovação do auxílio emergencial para a população de baixa renda poderá ter um impacto adicional de até R$ 100 bilhões. Uma das opções que entrou na mesa é reduzir o público-alvo do auxílio nas próximas parcelas até chegar ao número de beneficiários previstos para o novo Renda Brasil, o futuro programa social do governo […]
Brasília
Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia
O Projeto de Lei 3907/20 altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. A proposta permite a adoção, pelos empregadores, de alternativas na área trabalhista durante a pandemia para evitar a demissão dos contratados, como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas. De acordo com o texto, […]
Brasília
Bolsonaro sanciona com veto medida que liberou R$ 16 bi para Estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei medida provisória que criou auxílio financeiro da União de até R$ 16 bilhões para Estados e municípios, com repasses aos fundos de participação dos entes federados para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus. O texto veio publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta […]