Medida Provisória
Brasília
Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara
Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da regulamentação do fundo não for aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda neste ano. O alerta foi feito nesta terça-feira (27) pelo movimento Todos pela Educação durante ciclo de debates coordenado pelo deputado Felipe […]
Brasília
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55. A pauta também inclui […]
Brasília
MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses. O texto destina os […]
Brasília
Butantã reclama de demora da Anvisa na liberação de insumo para vacina
O Instituto Butantã reclama de demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na liberação da importação de insumos para o início da produção da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com a instituição brasileira. O instituto diz esperar desde o dia 18 de setembro resposta ao pedido que fez para que […]
Brasília
Médicos e especialistas em saúde criticam uso político de vacinas
Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a eficácia ou a obrigatoriedade da vacinação em massa põe em xeque a importância de programas de imunização e gera desconfiança na sociedade, publicou a Agência Câmara. “Não […]
Brasília
Gilmar pede destaque e retira do plenário virtual julgamento sobre universidades
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e mandou para julgamento presencial na Corte a ação que pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir a lista tríplice das universidades federais nas nomeações para reitorias. O processo estava em votação no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam os votos […]
Brasil
Câmara tenta votar MP que facilita empréstimos a empresas
A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20) para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio portes melhores condições para a obtenção de crédito nas instituições financeiras em razão da pandemia […]
Brasília
Câmara busca alternativas para retomar discussão de MP do Mandante
A Medida Provisória (MP) 984, chamada MP do Mandante, editada pelo governo federal em junho para alterar regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes, perdeu o efeito sem ter sido analisada pelo Congresso Nacional. A medida deveria ter sido analisada até esta quarta-feira […]
Campo Grande, Dourados
Ministério da Saúde habilita mais 56 leitos de UTI para Covid-19 em MS
O Ministério da Saúde publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (15) habilitação de 56 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Campo Grande e Dourados, voltados para tratamento de Covid-19. Ao todo, a pasta federal vai repassar R$ 7.416.000,00 para o custeio dos leitos, em três hospitais. Conforme a publicação, serão […]
Brasília
Deputados aprovam MP que amplia uso de poupança digital para recebimento de benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 982/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto vai ao Senado. Originariamente, a poupança […]
Campo Grande, Sidrolândia
Ministério da Saúde habilita 5 leitos de UTI em Sidrolândia e prorroga 10 em Campo Grande
O Ministério da Saúde publicou habilitação de 5 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Sidrolândia. Conforme portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (13). Os leitos serão alocados no Hospital Elmíria Silvério Barbosa, ao custo de R$ 240 mil, referente ao período de 90 dias de habilitação. O DOU desta […]
Brasília
Fachin vota por obrigar Bolosonaro a seguir lista tríplice de reitores
Diferentemente do que foi inicialmente publicado, o ministro Ricardo Lewandowski ainda não votou neste julgamento. A informação havia sido confirmada inicialmente pelo gabinete do ministro que, na noite desta sexta, 9, retificou a informação. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 9, para garantir que o presidente respeite uma série […]
Brasil
Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em abril
A Caixa Econômica Federal paga hoje (9) o auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em abril. Serão liberados R$ 1,6 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 3 de pagamentos do programa. Do total, 1,4 milhão receberão R$ 900 milhões referentes as parcelas do auxílio emergencial. Os demais, […]
Brasília
Medida provisória destina crédito extra para ações emergenciais do INSS e da Receita na pandemia
A Medida Provisória 1007/20 destina crédito extraordinário de quase R$ 98,3 milhões ao Ministério da Economia. Do total, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberá quase R$ 87,5 milhões. O texto foi publicado nesta segunda-feira (5) pelo Poder Executivo. Segundo o governo, o INSS deverá adquirir equipamentos de proteção individual e outros itens a […]