Medida Provisória
Campo Grande
Projetos contra o uso de drogas por jovens e diplomas em braille serão votados na Assembleia na terça
Quatro Projetos de Lei estão pautados para votação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), na sessão de terça-feira (24), em Campo Grande. Entre eles está um relacionado a divulgação de informações sobre o processo de adoção e outro sobre diplomas em braille. Os deputados votam o Projeto de Lei nº 018/20, de […]
Brasil
Bolsonaro promete retorno breve da energia no Amapá e isenção da conta de luz
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 21, que o fornecimento de energia está próximo de ser normalizado no Amapá, Estado atingido por dois apagões nas últimas semanas. O governo federal também anunciou a edição de uma medida provisória para permitir a isenção da conta de luz aos consumidores do Estado. “Hoje em dia podemos […]
Brasília
Câmara aprova MP que prorroga contratos do Incra
A Câmara aprovou hoje (18) a Medida Provisória (MP) 993/202, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue para o Senado e deverá ser votado amanhã. Caso não seja votada, a MP perderá a validade em 24 […]
Campo Grande
Trabalhadores nascidos em novembro e dezembro recebem Saque Emergencial a partir deste sábado
O Saque Emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para trabalhadores que nasceram em novembro e dezembro pode ser sacado a partir desde sábado (14) em agências da Caixa Econômica Federal. Conforme o banco, durante todo o calendário, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores. Neste sábado, […]
Brasília
Líder do governo diz que autonomia do BC e ajuda aos estados serão temas prioritários na Câmara
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o presidente Jair Bolsonaro para debater os temas considerados prioritários para votação nas próximas semanas. Segundo Barros, o projeto sobre autonomia do Banco Central (PLP 19/19) e a proposta que prevê ajuda da União aos estados (PLP 101/20) estão […]
Brasília
Líder do PT quer suspender decreto que transfere florestas para Agricultura
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), quer revogar a decisão do presidente Jair Bolsonaro que transfere a concessão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente para a pasta da Agricultura. O parlamentar é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 226/2020. A transferência está prevista no Decreto 10.347, de 2020, assinado em […]
Brasília
Maia vai pautar proposta que cria cotas para mulheres no Poder Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a representação “muito pequena” das mulheres nas eleições proporcionais. “Hoje, já temos quase 2 mil municípios que […]
Brasília
Perdem validade duas MPs que liberaram R$ 3,35 bilhões para combate à pandemia
Perdem validade nesta semana duas medidas provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de créditos extraordinários. A MP 989/2020, que destinou R$ 348,3 milhões para os ministérios da Educação, da Cidadania e da Saúde, tem o prazo encerrado nesta sexta-feira (6). E a MP 990/2020, que destinou R$ 3 bilhões […]
Brasília
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil e têxtil, entre outros. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos a 33 a favor […]
Brasília
Congresso analisa nesta quarta-feira vetos e crédito suplementar
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está o Veto 26/20, que impede a prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas. Se o veto for […]
Brasília
Governadores pedem inclusão de vacina contra covid-19 em PNI
Governadores das cinco regiões do país reuniram-se nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que a vacina contra covid-19 seja incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, o programa oferece 44 imunobiológicos com distribuição para todo o país. “Venho alertando […]
Brasília
Congresso se reúne na próxima quarta para deliberar sobre vetos presidenciais
O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima quarta-feira (4), de forma remota. Deputados e senadores vão apreciar uma série de vetos e projetos. Apesar de ainda não haver definição sobre a pauta, são cerca de 30 os vetos à espera de votação no Congresso, publicou a Agência Câmara. Um dos itens que deve […]
Brasília
Câmara realiza sessão de votações na terça-feira
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de […]
Campo Grande
Auxílio Emergencial: crédito em conta digital do ciclo 3 termina neste domingo
A Caixa Econômica Federal realiza neste domingo (01) o pagamento de R$ 1,5 bilhão do Auxílio Emergencial para 3,5 milhões de brasileiros nascidos em dezembro, finalizando a etapa de crédito em conta do ciclo 3. Do total de beneficiários, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 2,2 milhões, […]