Medida Provisória

Foto: Kevin Lamarque/Reuters

Bolsonaro busca fim de restrições de propriedade cruzada na TV à pedido de Trump

O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação preparem uma medida provisória modificando a lei da TV paga no país para atender a um pedido do presidente dos EUA, Donald Trump. O desejo, segundo o site Yahoo Finanças, é a aprovação da compra da Time […]

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: reprodução)

Governo edita MP que muda lei Florestal

Passados 16 dias que o Senado fez um acordo para não votar uma medida provisória (MP) que alterava o Código Florestal, o presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 14, uma MP alterando a lei ambiental de 2012. Pelo texto proposto agora pelo governo, deixa de existir um prazo para os proprietários de terra fazerem o Cadastro […]

Senadora Simone Tebet (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

Simone diz que Governo Federal ‘se acovardou’ em votação do Coaf

Para a senadora Simone Tebet (MDB) o Governo Federal “se acovardou” ao decidir que votaria pela mudança do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira) da pasta do ministro Sérgio Moro para o Ministério da Economia. A votação ocorreu na terça-feira (28), no Senado Federal e a maioria decidiu que o Conselho iria para o […]

Previdência deve ser aprovada “sem tantas modificações”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste sábado (11), por meio de redes sociais, que é preciso que a reforma da Previdência seja aprovada sem sofrer muitas modificações para que o país avance economicamente. Atualmente, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está em discussão em comissão especial, na Câmara dos Deputados. “Precisamos hoje aprovar a Nova […]

Deputada federal Rose Modesto (Foto: Marcos Ermínio)

Terceiro ministro tornaria MS Estado mais forte, pondera Rose Modesto

Para a deputada federal Rose Modesto (PSDB) a menção do nome da senadora Simone Tebet (MDB) para ocupar o cargo de ministra da Integração Nacional seria bom tornar Mato Grosso do Sul mais forte, já que o Estado conta com dois ministros. “Para o Estado acaba sendo mais uma oportunidade de ver o Mato Grosso […]

Bolsonaro diz que não se opõe à recriação de ministérios

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (7) que o Congresso Nacional deve propor o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas que haviam sido extintas pela Medida Provisória (MP) 870, que estabeleceu a nova estrutura do governo. Com isso, devem ser recriadas as pastas da Integração Nacional e das Cidades. “Hoje conversei com […]

Bolsonaro confirma MP de desburocratização

O presidente Jair Bolsonaro informou ontem que o governo vai editar uma Medida Provisória com 14 páginas contendo um conjunto de medidas para destravar a economia. A proposta está sendo chamada internamente na área econômica de “MP da liberdade econômica”. São medidas para simplificar a vida das empresas e prevê uma grande desburocratização. Em café […]

(Foto Ilustrativa)

Medida Provisória dispõe sobre a compra de passagens aéreas pelos órgãos públicos

Desde a última terça-feira (26), os órgãos e entidades do governo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam os voos domésticos. De acordo com o Ministério da Economia, com o fim da intermediação das agências de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano. Segundo o Ministério da […]

Congresso instala comissões para analisar cinco medidas provisórias

O Congresso Nacional instalou na última terça-feira (27) cinco comissões mistas para análise conjunta de deputados e senadores de medidas provisórias. Todos os colegiados indicaram, por meio de acordo de líderes partidários, os presidentes das comissões e os relatores. No entanto, ainda não há definição para os cargos de vice-presidente, relator e relator-revisor. Entre as […]

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de […]

Câmara aprova MP que cria fundos patrimoniais

O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (10) a medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais. O texto viabiliza a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos de interesse público. A medida segue para apreciação do Senado. O texto estabelece que qualquer pessoa física ou […]

Câmara aprova medida que concede subsídio para reduzir preço do diesel

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte […]

Notícias em Destaque

Caso foi registrado na Depac de Três Lagoas. Foto: Arquivo