Medida Provisória
Brasil
Governo prepara MP de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar entrega de vacinas
O governo Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para abrir crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a covid-19. Com a medida, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve reforçar o discurso de que a sua pasta vai comprar e distribuir todas as vacinas disponíveis do País, incluindo a Coronavac, desenvolvida […]
Brasília
Câmara pode votar na segunda regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) o projeto (PLP 133/20) que formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. A sessão está marcada para as 13h55. De autoria do […]
Brasília
Governo estuda MP para confisco de vacinas e governadores reagem
A informação de que o Governo Federal estaria elaborando uma Medida Provisória para o confisco de vacinas contra o coronavírus gerou reações em todo o país. O governador de São Paulo, João Doria, voltou a dizer que prefeitos de Goiás, já solicitaram ao Estado a vacina em desenvolvimento pelo Instituto Butantã. “Treze estados brasileiros já […]
Brasília
Após eleições das mesas do Congresso, Bolsonaro promete reeditar ‘MP da Grilagem’
Em transmissão ao vivo nas redes sociais hoje, 10, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que após as eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara irá reeditar a medida provisória sobre a regularização fundiária, que caducou neste ano. Um texto sobre o assunto foi enviado pelo governo no fim de 2019, mas sem acordo […]
Brasília
Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice para nomear reitores de federais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta, 10, que o governo Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais na hora de indicar reitores para o comando das instituições. A liminar foi proferida em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que questionava diversas indicações do presidente que […]
Cotidiano
Nascidos em outubro receberão auxílio emergencial nesta quarta-feira
A Caixa Econômica Federal realizou mais uma etapa do pagamento do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão nesta quarta-feira (9). 3,5 milhões de brasileiros, nascidos em outubro serão beneficiados e o valor deste ciclo foi de R$ 1,2 bilhões. A partir desta quarta-feira (9), os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa para […]
Brasília
Guedes defende ‘flexibilizar’ legislação trabalhista para atender ‘invisíveis’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 8, flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia do novo coronavírus. “Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas precisamos de um regime extraordinário de um ou dois anos”, disse o ministro. Segundo ele, o governo vai propor o programa […]
Brasília
Maia defende aprovação de PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da votação do Orçamento da União de 2021. A PEC, que tramita no Senado, regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do […]
Brasília
Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento […]
Brasília
Em plenário, parlamentar de MS critica perspectiva de vacinação contra covid apenas em março
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou a perspectiva de início da vacinação contra covid-19 apenas em março. A senadora discursou no plenário do Senado durante a votação da Medida Provisória que destina R$ 2 bilhões para o combate à doença, na tarde desta quinta-feira (3). De acordo com Simone, o problema não é financeiro. “Vamos […]
Brasília
Câmara pode votar MP do programa Casa Verde e Amarela nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (3), em sessão marcada para as 10 horas, a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ […]
Corumbá, Dourados
Projeto do senado para crédito beneficiará agricultor afetado por incêndios no Pantanal
Projeto que autoriza a criação de linha de crédito especial para pequenos agricultores, empreendimentos familiares rurais, pequenos e médios produtores rurais e ribeirinhos foi apresentado nesta quarta-feira (2), no Senado Federal. O crédito tem recursos do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). O PL 5.244/2020, do senador Jayme Campos (DEM/MT) prevê um aporte de crédito no...
Brasília
Câmara pode votar na quarta MP recursos para vacina de Oxford contra Covid-19
Em sessão marcada para a próxima quarta-feira (2), às 11 horas, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção de vacinas contra o novo coronavírus, publicou a Agência Câmara. O dinheiro se refere a contrato […]
Campo Grande
Projetos contra o uso de drogas por jovens e diplomas em braille serão votados na Assembleia na terça
Quatro Projetos de Lei estão pautados para votação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), na sessão de terça-feira (24), em Campo Grande. Entre eles está um relacionado a divulgação de informações sobre o processo de adoção e outro sobre diplomas em braille. Os deputados votam o Projeto de Lei nº 018/20, de […]