Bolo na cadeia: Traficante é preso em boca de fumo no dia que faz 18 anos

Jovem traficante foi preso em flagrante nesta terça-feira (03), em Chapadão do Sul, a 330 quilômetros de Campo Grande, no dia em que completou 18 anos. Desta forma, vai ‘comemorar’ a data na cadeia. Com comparsas, ele operava boca de fumo desarticulada pelo SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil. Segundo a polícia, a […]

Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de […]

Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que […]

Câmara aprova projeto que acaba com atenuantes de pena para menores de 21 anos

Acaba com o chamado atenuante de pena

CDH do Senado vai debater redução da maioridade penal

Audiência pública interativa 

CCJ do Senado volta a discutir redução da maioridade penal nesta quarta

PEC abre possibilidade de penalização pela prática de crimes graves  

Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal

Agora, proposta segue para votação no Senado   

Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto

O texto foi aprovado em primeiro turno

Votação da PEC da maioridade fica para o mês que vem, depois de recesso

O texto foi aprovado no início do mês depois de suposta manobra regimental

Senado aprova proposta que aumenta para até dez anos internação de jovem infrator

Foram 43 votos a favor e 13 contrários

Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal

O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos 

Governador de Nova York propõe aumentar a maioridade penal de 16 para 18 anos

No estado, os menores ficam detidos com adultos nas cadeias  

Defensores públicos não aceitam mudanças na maioridade penal

Defensores públicos descartam a redução da maioridade penal

Oito mil marcham contra a redução e prometem ato maior

O ato foi organizado simultaneamente em vários estados

Deputada sofreu ameaça ao votar contra redução da maioridade

Professora notificou ofensas como "falta um homem de verdade para te colocar no seu lugar"

Maioridade é ‘injusta’, afirma ministro

Para o ministro, a versão aprovada na Câmara sai fragilizada

Após manobra na Câmara, Supremo decidirá sobre redução da maioridade

Deputados, OAB e AMB condenam a manobra de Eduardo Cunha

Anistia Internacional condena aprovação da maioridade penal

A Anistia Internacional mostrou-se contrária

Eduardo Cunha manobra e redução da maioridade penal é aprovada

Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança

Debate sobre maioridade penal volta a dividir opiniões em Plenário

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticou a emenda