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Lula sanciona com veto lei complementar que faz alterações na Lei Kandir
A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29.

Bancada federal de Mato Grosso do Sul marcou 2023 como líder em propostas
As emendas federais também fizeram a diferença em projetos para os municípios

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos

Promulgada Lei que prorroga até dezembro de 2027 desoneração da folha de pagamento
Se o veto presidencial não fosse derrubado, o benefício perderia a validade no fim deste ano.

Novo valor: Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para 2024
Decreto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta

Maduro e os planos de invadir a Guiana afetam alto escalão do governo brasileiro
Ex-deputado, ex-ministro palaciano, ex-ministro do TCU, Múcio é da cota pessoal do Barba e aceitou a Defesa por patriotismo, por favor ao amigo

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na … Continued

Instituto Nacional de Traumatologia avalia razões para troca de próteses de quadril e joelho
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram uma parceria para estudar os principais motivos para a troca de próteses implantadas no quadril e no joelho. A iniciativa, inédita no Brasil, se espelha em exemplos internacionais. O implante de próteses para substituir articulações desgastadas no quadril … Continued

TCE-SP identifica aumento repentino de ’emendas Pix’ em ano pré-eleitoral
Índice representa aumento de 78% em relação ao ano de 2022

Lula coloca Carol Proner, mulher de Chico Buarque, na Comissão de Ética da Presidência
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu designar a advogada Caroline Proner, mulher do cantor e compositor Chico Buarque, como integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O órgão administra a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, investigando condutas de servidores e dando pareceres sobre supostos … Continued

‘Somos um mesmo povo e um só país’, diz Lula em pronunciamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e familiares seja restaurada. Lula afirmou que “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas … Continued

Ministro dos Direitos Humanos diz que regulação das redes sociais é ‘imperativo civilizatório’
Segundo o ministro, redes sociais sem regulação é "aposta no caos, na morte e na monetização do sofrimento"

Em mensagem de Natal, Lula pregará união do Brasil e destacará momento da economia
Em mensagem de Natal que será exibida na TV aberta neste domingo, às 19h30 (horário de Mato Grosso do Sul), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abordará a resposta da democracia brasileira aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas. Ele vai destacar os “avanços da … Continued

Governo Federal vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami
Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas. O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse … Continued