Lula
Brasília
Brasil e Paraguai não chegam a acordo sobre tarifa de Itaipu
O presidente paraguaio disse que a conversa foi "sincera, aberta e construtiva"
Brasil
Lei que pune bullying é sancionada e eleva pena para crimes do ECA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal Osmar … Continued
Brasil
Lula se reúne com presidente do Paraguai e discute energia de Itaipu
Presidentes também conversaram sobre crise de segurança no Equador
Rio de Janeiro
Com 12 mortes e quase 600 desalojados, Rio e outras seis cidades decretam emergência por chuvas
"É o novo normal", disse governador do RJ, Cláudio Castro
Brasil
Lei define que indenização paga a vítima de acidente com barragem não será considerada renda
O objetivo da medida é evitar que essas pessoas sejam excluídas de programas sociais
Política
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal
No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa
Economia
Lula recebe presidente do Paraguai para discutir acordo de Itaipu na segunda-feira
Os países negociam um novo acordo sobre a divisão de energia produzida
Consumidor
Rótulos de medicamentos deverão alertar sobre substâncias consideradas doping
Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula
Brasil
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Agência Brasil O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. Fachin entendeu que não há urgência no julgamento do … Continued
Economia
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71% e teto vai para R$ 7.786
O reajuste seguirá o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
Brasil
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Para ministro há indícios de crime
São Paulo
Ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula
Brasil
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida … Continued
Brasil
Governo investirá R$ 1,2 bilhão em estrutura local dedicada à terra yanomami, diz Rui Costa
Detalhes das ações serão anunciados após o Carnaval