Luiz Fux
Brasil
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25), para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. A eleição ocorreu de forma […]
Brasil
Supremo impede que Estados e municípios endividados cortem salário de servidores
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. O sinal vermelho do Supremo à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças. […]
Campo Grande
TRF-1 irá julgar recurso contra quebra de sigilo de advogado de Adélio Bispo
O TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região) será responsável para julgar o mandado de segurança contra a decisão judicial que decretou a quebra de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel De Oliveira Júnior, e a apreensão do seu telefone celular de uso pessoal. Ele é o defensor de Adélio Bispo de Oliveira, que está recluso […]
Brasil
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (18), após quatro sessões de debates. Com a decisão, as medidas de buscas e […]
Brasília
STF tem oito votos para manter inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, nenhum ministro se manifestou contra a investigação. Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e […]
Brasil
Por 9 a 1, STF decide manter ministro da educação no inquérito das fake news
Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o ministro da educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e […]
Campo Grande
Empresário preso na Omertà pode voltar para MS mesmo após recurso contra habeas corpus
No dia 5 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello deferiu o pedido de habeas corpus de Jamil Name. O empresário está no Presídio Federal de Mossoró e com isso pode retornar ao Centro de Triagem em Campo Grande, presídio considerado de segurança média. Mesmo após o procurador-geral Augusto Aras entrar com recurso, a decisão […]
Brasília
Bolsonaro reclama de ‘interferência brutal’ do STF na PF
O presidente Jair Bolsonaro julgou como uma “interferência brutal” do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão ministro Alexandre de Moraes que impediu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo. Em entrevista à TV BandNews, Bolsonaro disse que não pode concordar tal iniciativa e que estaria sendo até […]
Brasília
Forças Armadas não aceitam tentativas de tomada de poder, diz Bolsonaro ao comentar decisão do STF
Em nota, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou em relação a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux a respeito do ofício das Forças Armadas. O documento assinado junto com o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, afirma que os militares “não aceitam tentativas de tomada de poder”. O ministro […]
Inocência
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento por meio de sessão virtual, o deputado também foi condenado a perder o mandato parlamentar […]
Brasília
Toffoli testa negativo para covid-19 em primeiro exame, mas fará contraprova
O exame realizado para detectar o novo coronavírus no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu resultado negativo, segundo boletim médico divulgado na manhã desta segunda-feira (25). De acordo com a equipe médica que o acompanha, o ministro “apresentou melhora considerável e no momento encontra-se estável e respira sem ajuda de aparelhos”. Ele […]
Brasília
Toffoli é afastado do STF após internação com suspeita de covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado nesse sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A informação é do secretário de Saúde do STF, Marco Polo Dias Freitas, que, em nota, afirmou que a cirurgia transcorreu bem, mas que o ministro “apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo […]
Política
STF barra alcance de MP de Bolsonaro que livra agentes públicos na pandemia
Em julgamento nesta quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) restringiu por 9 votos a um o alcance da MP (Medida Provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que livrava qualquer agente público de processos civis ou administrativos decorrentes de ações tomadas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. No julgamento, ministros criticaram açõ...
Brasil
Maioria dos votos do STF é contra restrições à doação de sangue por homens gays
O STF (Supremo Tribunal Federal) votou maioria contra uma medida que impede homens gays de doarem sangue por um ano desde a última relação sexual. O caso está em julgamento desde 2016 e foi retomado em sessão virtual nesta última sexta-feira (1º), com o voto favorável de Gilmar Mendes. Gilmar foi quem considerou inconstitucionais uma […]