Luiz Fux
Brasil
Celso de Mello prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF
Às vésperas de se aposentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, como acusou o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve […]
Brasília
Bolsonaro reforça ação por indicado ao Supremo
Sob pressão de aliados descontentes, o presidente Jair Bolsonaro deu sequência às articulações pela aprovação do desembargador federal Kassio Nunes Marques, indicado por ele como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro rechaçou a insatisfação dos conservadores preteridos pela governabilidade. O presidente voltou a defender ontem o currículo do advogado piauiense, n...
Brasília
CNJ aprova resolução que reconhece identificação de gênero no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 2, resolução que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional brasileiro, permitindo que a população carcerária LGTB possa cumprir suas penas em unidades adequadas ao seu gênero autodeclarado. A medida vai beneficiar a população transexual, em especial às mulheres trans, que sofrem violência e discrimina...
Campo Grande
Coronavírus: CNJ proíbe soltura de presos condenados por crimes hediondos, corrupção e violentos
O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou, nesta terça-feira (22), ampliar para mais 180 dias as orientações ao Poder Judiciário para evitar contaminação em massa de coronavírus no sistema prisional e socioeducacional, além de proibir soltura de presos condenados por crimes hediondos por conta da pandemia. De acordo com a recomendação da resolução […]
Brasília
Convidados da posse de Luiz Fux estão com covid-19
Pelo menos quatro autoridades que foram à posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira passada (10), estão com a covid-19. Nesta quarta (16), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi, que […]
Brasília, Campo Grande
STF manda tenente-coronel da PMMS envolvido na ‘Máfia do Cigarro’ voltar à prisão
Por 4 votos a um, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o HC (habeas corpus) concedido ao tenente-coronel aposentado da PM (Polícia Militar) Admilson Cristaldo Barbosa, fazendo com que ele tenha que se apresentar novamente à prisão. Barbosa é condenado a mais de 20 anos de reclusão em regime fechado, considerando penas […]
Brasília
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não […]
Rio de Janeiro
Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com Covid-19
O ministro Luiz Fux, que tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, testou positivo para Covid-19. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14) pela assessoria da Corte. O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal e foi diagnosticado com o novo coronavírus. “A […]
Brasília
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar o […]
Rio de Janeiro
Bolsonaro contesta pena maior para maus-tratos a animais e diz que fará ‘enquete’
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada pelo Congresso. Pelo texto que passou no Legislativo, a pena passaria para cinco anos de reclusão, publicou a Agência Estado. “O […]
Brasil
Luiz Fux assume presidência do STF pelos próximos dois anos
Nos próximos dois anos, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça) será o ministro Luiz Fux. A posse ocorreu nesta quinta-feira (10). Conforme publicado no portal do jornal Extra, a ministra Rosa Weber assumiu o posto de vice-presidente. Fux e Weber fizeram juramento e assinaram termo de posse em […]
Aquidauana, Bela Vista, Bonito
Julgamento no STF pode colocar coronel condenado na Oiketicus de volta à prisão
Julgamento de recurso especial de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) pode fazer com que o tenente-coronel da PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul Admilson Cristaldo Barbosa volte à prisão ainda neste mês. Barbosa usufrui de HC (habeas corpus) impetrado em março deste ano e concedido pelo ministro Marco Aurélio em junho. […]
Brasília
Toffoli é homenageado durante última sessão na presidência do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído amanhã (10) pelo ministro Luiz Fux . A posse está marcada para às 16h. Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral […]
Brasília
Estado não é responsável por danos a vítimas provocados por foragido, diz STF
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado pelo detento. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 4, ao julgar um caso do Estado do […]