Luiz Fux
Brasil
Moraes: ‘STF estaria condenando velhinhas com Bíblia na mão. Nada mais inverídico’
Ministro afirma que STF tem competência para julgar denúncia do plano de golpe
Jateí
Carreta da Justiça realiza reconhecimento de multiparentalidade em MS
Reconhecimento de paternidade socioafetiva de crianças, adolescentes e adultos foi um dos destaques da ação
Brasil
STF deve derrubar bets se regulamentação for insuficiente, defende AGU
A AGU disse que, apesar da regulamentação da matéria
São Paulo
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Brasil
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Brasil
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Brasil
8 de janeiro: Alexandre de Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
Julgamento no STF vai até 20 de fevereiro
Brasil
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um … Continued
São Paulo
STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis
Brasil
STF valida a legalidade da contribuição assistencial para sindicatos com placar de 10 a 1
Essa cobrança já é feita hoje, mas o sindicato só pode cobrar essa taxa assistencial de seus filiados.
Cotidiano
STF reconhece ação para combater violência contra indígenas Guarani e Kaiwoá em MS
ADPF reúne ações cautelares para evitar violações de direitos humanos e indígenas pelas forças de segurança no Estado
Brasil
Princípio da insignificância: STF livra da cadeia condenado por furto de R$ 100
Votação foi marcada por posicionamento de Zanin, que gerou debates nas redes sociais