Luís Roberto Barroso
Rio de Janeiro
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Barroso disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade
Brasil
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Política
Deputados concedem Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense a ministros do STF
Na Alems, seis proposições foram aprovadas na Ordem do Dia
Brasil
Alexandre de Moraes a Elon Musk: ‘Liberdade de expressão não é liberdade de agressão’
Ministro do STF troca farpas com dono do X, antigo Twitter, Elon Musk
Brasília
Bolsonaro vai passar 8 de janeiro em casa de praia em Angra dos Reis
STF determinou que Bolsonaro não deve se envolver em manifestações e atos em apoio aos presos
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
De olho em possível vaga de Moro, bolsonaristas disputam indicação pelo Paraná
Bolsonaristas pressionam para saber por qual estado Michelle será candidata
Brasília
Supremo Tribunal Federal dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo, para definir os parâmetros que vão vigorar até a edição de uma lei. “Aqui está em questão exatamente os cuidados com as crianças. A … Continued
Brasil
Ministro Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso … Continued
Transparência
STF derruba pagamento de ‘penduricalhos’ e membros do MPMS podem ter que devolver valores
Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil
Rio de Janeiro
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração … Continued
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
Derrota inédita do governo no Senado enfraquece possível indicação de ministro ao STF
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.
Política
Pacheco encampa pauta anti-STF de olho em sucessão no Senado
Senador passou meses segurando propostas que alteravam as prerrogativas do STF
Brasil
Supremo Tribunal Federal condena mais 3 bolsonaristas por atos golpistas do 8 de Janeiro
Penas variam de 12 a 17 anos de prisão
Brasil
‘A Constituição não tem dono’, afirma Barroso ao negar crise institucional
Congressistas acusam o tribunal de usurpar a competência do Legislativo ao julgar temas como marco temporal, drogas e aborto