Acervo do STF é o menor em 30 anos e produtividade aumentou em 10%, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o acervo de processos na Corte atualmente é o menor desde 1994. “A notícia boa é que estamos com 20.300 processos em tramitação, uma redução de 15% em relação ao ano anterior e o menor acervo do STF nos últimos 30 anos. Desde 94 não temos acervo tão limitado” disse o ministro, ao fazer um balanço das atividades do Supremo no ano.

Ele disse que o Supremo recebeu em 2024 80 mil processos, sendo 26 mil originários e 54 mil recursais. “Houve redução dos recursos e aumento dos originários. A redução no número de recursos recebidos pelo Tribunal ocorre apesar dos sucessivos recordes de processos registrados no Judiciário e o dado demonstra a eficiência da gestão de precedentes feita pelo Supremo”, afirmou.

“Baixamos em 2024 83 mil processos, e portanto tivemos aumento de produtividade de quase 10%”, destacou o ministro. Ele informou que foram proferidas 92 mil decisões monocráticas e 21 mil colegiadas, ressaltando que as decisões de um único ministro são necessárias para dar conta dos processos que chegam ao Tribunal.

“Ninguém pode imaginar que seja possível julgar colegiadamente 80 mil processos. Boa parte o Supremo mantém a decisão de origem, portanto essas decisões são tipicamente monocráticas. O que nós consagramos para ser sempre decisão colegiada são cautelares em ações constitucionais”, afirmou.

Barroso ainda destacou um aumento expressivo no número de reclamações. “Tivemos em 2023 7.300 reclamações, e em 2024 esse número passou para quase 10 mil, um aumento de quase 35%”, afirmou.