Lei Maria da Penha

Justiça suspende obrigação de Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bi
Termo foi assinado junto ao MPF

Justiça suspende obrigação de Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bi
Termo foi assinado junto ao MPF

Marido é preso após espancar mulher com mangueira e tentar se enforcar
Polícia foi acionada e o prendeu em flagrante

Justiça quer provas de que não há mais vazamentos nas barragens de Mariana
90 dias para comprovar

MPF conclui análise do desastre da Samarco em setembro
Rompimento da barragem foi em novembro

Samarco enfrentará novo processo de licenciamento após decisão judicial
Até estabilização dos impactos ambientais

Justiça anula acordo entre Samarco, Vale, BHP e União e mantém ação
Licença ambiental será revogada

Maria da Penha poderá ser indicada para Prêmio Nobel da Paz 2016
O anúncio foi feito nesta quarta

Senado homenageia dez anos da Lei Maria da Penha
Ressaltou a importância da lei

ARTIGO: Por um mundo sem violência contra a mulher, não mexa na Lei Maria da Penha
A inspiradora do mecanismo defende a devida implementação da Lei

Baixa auto estima deixa Mulher vulnerável à violência doméstica, afirma promotor
Evento da Defensoria celebra 10 anos da lei Maria da Penha

Cancelada na Câmara votação do relatório sobre a tragédia de Mariana
Já se passaram 8 meses

Ex de Luiza Brunet se pronuncia após Ministério Público acolher denúncia
"Nunca agredi ninguém fisicamente", escreveu Parisotto em post irônico

Projeto substitui termo ‘gênero’ por ‘sexo’ na Lei Maria da Penha
Já na definição trazida na lei