Lei de Responsabilidade Fiscal
Brasil
Senado aprova MP que garante Auxílio Brasil permanente com R$ 400 mensais
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, a medida provisória que garante o pagamento mínimo de R$ 400 mensais para beneficiários do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família no governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado de forma simbólica e será enviado para sanção presidencial. Inicialmente, a medida garantia a transferência de … Continued
Brasília
Câmara contraria governo e aprova piso salarial da enfermagem
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei que cria um piso salarial para profissionais da enfermagem, a nível nacional, que varia de R$ 2.375 a R$ 4.750. O piso deve gerar um custo de até R$ 18 bilhões aos serviços de saúde públicos e privados de acordo com o presidente da Casa, … Continued
Ribas do Rio Pardo
Ex-prefeito perde direitos políticos por 5 anos após dezenas de contratações irregulares
Além da perda de direitos políticos, Paulo Tucura foi multado em 20 vezes seu último salário e a pagar indenização de R$ 50 mil
Brasília
Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio
O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo de adesão ao parcelamento especial de negócios inscritos no Simples Nacional. A data, que acabaria no fim de abril, passou para 31 de maio. A decisão foi anunciada hoje (20) pelo Comitê Gestor do Simples … Continued
Brasília
Lira quer incluir Refis de grandes empresas e dívidas com eSocial em MP do Fies
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tem defendido incluir o Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas em uma Medida Provisória (MP) que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que precisa ser analisada pelo Congresso até 1º de junho. O objetivo é acelerar a tramitação do Refis, pois o … Continued
Brasília
Governo decide por reajuste de 5% a todos os servidores federais a partir de julho
O presidente Jair Bolsonaro decidiu pelo reajuste de 5% para todos os servidores públicos do Executivo federal a partir de julho, como antecipou o Estadão/Broadcast. O custo de oferecer esse aumento para todo o funcionalismo é R$ 6,3 bilhões em 2022, ano em que o presidente tenta a reeleição. Mais cedo, Bolsonaro se reuniu com … Continued
Brasil
Bolsonaro veta ‘Lei Paulo Gustavo’, que destinaria R$ 3,86 bi ao setor cultural
O veto ao projeto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Dourados
Sem expectativa de resolução, professores participam de sessão e greve continua em Dourados
Vereador cedeu espaço para que categoria apresente suas condições e mazelas
Dourados
Professores de Dourados seguem com greve e Câmara vai mediar negociações
Simted recorreu da decisão que considerou movimento ilegal e aguarda julgamento de recurso
Dourados
Greve de professores em Dourados chega ao 5º dia
Prefeitura propôs a criação de um fórum de debates, mas as partes ainda não fecharam acordo em relação ao índice
Dourados
Sem acordo em reunião, paralisação de professores da Reme continua em Dourados
Categoria alega que prefeitura não aceitou proposta apresentada e propôs a criação de um fórum de debates
Dourados
Professores mantêm greve em Dourados e aguardam nova negociação nesta quinta
Reunião entre representantes do Simted e administração municipal está agendada para as 11 horas
Dourados
Com reunião marcada, greve de professores segue pelo terceiro dia em Dourados
Categoria exige reajuste de 33,24% no salário dos servidores
Dourados
Sem acordo, greve de professores da Reme de Dourados entra no segundo dia
Percentual de 8% em abril foi rejeitado em assembleia da categoria