Lei de Responsabilidade Fiscal
Publieditorial
Artigo Professor Jaime Teixeira: Lei Federal 11.738/2008 da Carreira, Jornada e do Piso Nacional dos(as) Professores(as) do Magistério
Lei Federal 11.738/2008 da Carreira, Jornada e do Piso Nacional dos(as) Professores(as) do Magistério – Uma lei que foi construída na luta e precisa ser garantida. Por mais de um século, os(as) Professores(as) lutaram por essa conquista, para terem uma Carreira e um Piso decente e coerente e que lhes dessem condições de viver da … Continued
Economia
Sindifiscal propõe reforma tributária para Mato Grosso do Sul com redução de 6%
Sindifiscal explica que o Estado tem folga na arrecadação e já pode pensar em diminuir alíquotas de ICMS em diversos itens que mexem com o bolso da população
Publieditorial
Artigo Professor Jaime Teixeira: Lei Federal 11.738/2008 da Carreira, Jornada e do Piso Nacional dos(as) Professores(as) do Magistério
Lei Federal 11.738/2008 da Carreira, Jornada e do Piso Nacional dos(as) Professores(as) do Magistério – Uma lei que foi construída na luta e precisa ser garantida Por mais de um século, os(as) Professores(as) lutaram por essa conquista, para terem uma Carreira e um Piso decente e coerente e que lhes dessem condições de viver da … Continued
Economia
MS tem margem para promover reajuste salarial a servidores, diz Observatório Econômico
O Observatório Econômico aponta que gastos com servidores públicos ficaram 40%, mas Lei de Responsabilidade deixa claro que se pode gastar até 60% da arrecadação
Brasil
Bolsonaro chama de ‘imbecil’ quem vê atos de apoiadores como antidemocráticos
Nos protestos, houve pedidos de destituição de magistrados do STF
Ivinhema
Ivinhema pode ter reconhecimento de calamidade pública devido à erosão pluvial
CCJR vai analisar projeto de Decreto Legislativo
Brasil
Senado aprova MP que garante Auxílio Brasil permanente com R$ 400 mensais
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, a medida provisória que garante o pagamento mínimo de R$ 400 mensais para beneficiários do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família no governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado de forma simbólica e será enviado para sanção presidencial. Inicialmente, a medida garantia a transferência de … Continued
Brasília
Câmara contraria governo e aprova piso salarial da enfermagem
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei que cria um piso salarial para profissionais da enfermagem, a nível nacional, que varia de R$ 2.375 a R$ 4.750. O piso deve gerar um custo de até R$ 18 bilhões aos serviços de saúde públicos e privados de acordo com o presidente da Casa, … Continued
Ribas do Rio Pardo
Ex-prefeito perde direitos políticos por 5 anos após dezenas de contratações irregulares
Além da perda de direitos políticos, Paulo Tucura foi multado em 20 vezes seu último salário e a pagar indenização de R$ 50 mil
Brasília
Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio
O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo de adesão ao parcelamento especial de negócios inscritos no Simples Nacional. A data, que acabaria no fim de abril, passou para 31 de maio. A decisão foi anunciada hoje (20) pelo Comitê Gestor do Simples … Continued
Brasília
Lira quer incluir Refis de grandes empresas e dívidas com eSocial em MP do Fies
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tem defendido incluir o Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas em uma Medida Provisória (MP) que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que precisa ser analisada pelo Congresso até 1º de junho. O objetivo é acelerar a tramitação do Refis, pois o … Continued
Brasília
Governo decide por reajuste de 5% a todos os servidores federais a partir de julho
O presidente Jair Bolsonaro decidiu pelo reajuste de 5% para todos os servidores públicos do Executivo federal a partir de julho, como antecipou o Estadão/Broadcast. O custo de oferecer esse aumento para todo o funcionalismo é R$ 6,3 bilhões em 2022, ano em que o presidente tenta a reeleição. Mais cedo, Bolsonaro se reuniu com … Continued