Aguardando decisão judicial para deixar o PSL sem risco de perder o mandato, o deputado estadual Coronel David afirma que 2020 será ano para fortalecer o Aliança para o Brasil, partido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Disse, ainda, ter confiança de que a Justiça Eleitoral aceitará seu pedido de justa causa para deixar o PSL. […]
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar informações antes de divulgá-las por meio de propaganda eleitoral. Pela nova regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. A medida tem por objetivo evitar que candidatos […]
Os 40 anos da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul serão comemorados em uma solenidade realizada pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), na segunda-feira (16), às 16h, em Campo Grande. Autoridades e personalidades que contribuíram na construção da história do tribunal, serão prestigiadas no evento que terá lugar no Plenário da Corte Eleitoral. Serão entregues […]
Recebido pelo Midiamax Entrevista desta segunda-feira (9), o deputado estadual Coronel David (PSL) destacou os planos de presidente Jair Bolsonaro para Mato Grosso do Sul e o planejamento do Aliança pelo Brasil, partido em criação, para as eleições de 2020. O parlamentar também comentou o racha no PSL estadual. O parlamentar destacou também que nesta […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, nesta quinta-feira, 5, que a Justiça Eleitoral não pode suspender automaticamente o registro de diretórios estaduais ou municipais em virtude da não prestação de contas de partidos. Para a maioria dos ministros, a suspensão só deve ocorrer após a abertura de um processo específico […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, não […]
Candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2018 recebeu da Justiça Eleitoral determinação para devolver parte dos recursos de campanha pagos pelos serviços do próprio filho. A decisão consta no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (02). Conforme o TRE-MS, ‘a contratação de […]
O juiz eleitoral Albino Coimbra Neto determinou o cancelamento dos títulos de 2.273 eleitores do município de Terenos, que fica a 33 quilômetros de Campo Grande. O número corresponde àqueles que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório. A decisão do titular da 54ª zona eleitoral foi publicada no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral […]
Os 5.331 moradores de Japorã, município que fica a 466 quilômetros de Campo Grande, estão indo às urnas neste domingo (1º) para escolher prefeito que comandará o município em mandato tampão de apenas um ano. Eles têm apenas uma opção de candidato, após a Justiça Eleitoral indeferir pedido de uma das duas chapas que haviam […]
A Justiça Eleitoral determinou a devolução de R$ 125 mil e reprovou as contas de candidata a deputada federal pelo PTC nas eleições de 2018. A decisão consta em decisão do Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (29). Na análise das contas, a coordenadoria de controle interno […]
O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles […]
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira, 26, pela rejeição da consulta apresentada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS) sobre a possibilidade de se coletar assinaturas digitais para criar partidos. Para Og Fernandes, o uso de assinaturas digitais é uma matéria estritamente administrativa, que não deveria ser ana...
Denúncias e tramitação de ações na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul serão feitas inteiramente no sistema informatizado PJe (Processo Judicial Eletrônico), cuja implantação será finalizada pelo TRE-MS nesta terça-feira (25). A medida atende resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o software utilizado foi desenvolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segund...
Com suspeitas de burlar a Lei Federal 13.303/2019, a chamada Lei das Estatais, uma ação civil pública da 29ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande pede anulação das nomeações do diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul), Walter Benedito Carneiro Júnior e do diretor de Engenharia e Meio Ambiente, […]
O grupo do PSL próximo ao presidente Jair Bolsonaro tem reclamado de perseguição desde que foram instaurados processos contra eles no Conselho de Ética da sigla. No auge da crise interna do partido, esses parlamentares assinaram uma carta pedindo ao PSL a abertura das contas. Na sequência, eles foram acusados de terem atacado a própria […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu. A carta será entregue ao partido e à Justiça Eleitoral ainda nesta terça-feira, 19, abrindo caminho para que ele possa assumir a presidência da sigla que, ao lado de aliados, decidiu fundar, o Aliança pelo Brasil. A reunião para […]
A Justiça Eleitoral mandou candidata a deputada estadual do PT nas eleições 2018 devolver recursos do fundo de campanha pagos ao próprio filho, conforme decisão publicada no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (19). Segundo a publicação, a candidata arrecadou R$ 7 mil em sua campanha. Do […]
Das duas chapas que protocolaram registro de candidatura para disputarem mandato tampão de um ano nas eleições suplementares de Japorã, município que fica a 466 quilômetros de Campo Grande, uma teve o pedido deferido pela Justiça Eleitoral e outra ainda está em julgamento, após grupo adversário protocolar pedido de impugnação contra o candidato a vice-prefeito. […]
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva publicou em sua conta no Twitter um agradecimento público ao ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado à Presidência da República em 2018 Fernando Haddad (PT). “Eu quero agradecer o Fernando Haddad, de coração. Eu pedi pra ele ser candidato e ele foi. Agradeço a dignidade […]
A Justiça Eleitoral deu prazo de três dias para ex-candidata a deputada federal pelo PTC se manifestar sobre pesquisa eleitoral realizada nas eleições 2018. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (07). Segundo a publicação, na análise da prestação de contas da candidata […]
Com 99,99% das urnas apuradas agora de manhã, os resultados das eleições na Bolívia dão a vitória a Evo Morales. O atual presidente contabiliza 47,07% dos votos e Carlos Mesa, seu principal opositor, 36,51%. A diferença entre os candidatos é de 10,56%. Pela legislação eleitoral boliviana, para vencer no primeiro turno, é preciso conquistar mais […]
Representantes do governo boliviano participaram hoje (24) de reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para apresentar a situação das eleições gerais do país, realizadas no domingo (20) e ainda sem resultado definido. Os bolivianos contestaram as posições apresentadas no relatório da missão técnica da organização que acompanhou o pleito, que ind...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, mandou para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves com base na delação da Odebrecht. A decisão é embasada em julgamento da Corte que decidiu que a Justiça Eleitoral é competente em casos de crimes comuns conexos com eleitorais. […]
