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Reforma gaúcha propõe devolução de imposto a pobre
Enquanto o Congresso ainda discute se inclui os impostos estaduais e municipais na proposta de reforma tributária enviada pelo governo, o Rio Grande do Sul se antecipou e anunciou uma proposta que acaba com uma série de incentivos fiscais, como os da cesta básica, e garante uma devolução de parte do imposto estadual às famílias […]

Câmara de Direitos Sociais do MPF pede urgência na aprovação do novo Fundeb
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta de prorrogação […]

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook na manhã desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na noite de terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados. Ele também parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). “Um Governo que faz na […]

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados
Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o […]

Câmara pode votar hoje PEC do Fundeb, que financia salário da maioria dos professores
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta tarde a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna uma política pública permanente. .A relatora da Proposta de Emenda à Constituição […]

Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado
Duas semanas depois do primeiro levantamento da Agência Brasil sobre os planos de retomada econômica em cada estado da federação e no Distrito Federal, a reportagem voltou a contactar as assessorias dos governos estaduais, para ver o que mudou nos últimos 15 dias. Veja abaixo o levantamento completo: Região Norte Leia também: DF recebe 100 respiradores doados […]

Para evitar aglomeração, serviços do Detran podem ser feitos em casa e CNHs entregues em domicílio
Iniciado há menos de duas semanas, um novo serviço de entrega do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) expediu mais de 14 mil CNHs (Carteira Nacional de Habilitação). De acordo com o órgão, um dos objetivos dessa iniciativa é reduzir o número de pessoas que se deslocam até uma unidade, levando […]

Problemas relacionados a IPVA e ITCD devem ser resolvidos pelo telefone ou internet
Com a pandemia de coronavírus em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado informa aos contribuintes que as solicitações referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) estão sendo feitas pelo telefone e plea internet. Conforme o Coordenador de Fiscalização do IPVA e […]

Deputado pede ao governo para parcelas do IPVA serem pagas em julho
O deputado estadual Evander Vendramini (PP) encaminhou requerimento ao Governo de Mato Grosso do Sul, para que as parcelas do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) que ainda não vencera, sejam pagas em julho. O requerimento apresentado é uma das medidas sugeridas pelo parlamentar devido a pandemia do coronavírus, e com o isolamento, a […]

Perdeu o prazo de pagamento da parcela do IPVA 2020? Saiba como se regularizar
Contribuintes de MS que perder o prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) podem se regularizar junto a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Para tanto, é necessário dirigir-se a uma Agenfa (Agência Fazendária) e pagar uma multa, que permitirá que as próximas parcelas não tenham encargos. “O proprietário paga […]

Segunda parcela do IPVA 2020 vence nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que os proprietários de veículos automotores do Mato Grosso do Sul paguem a segunda parcela do IPVA 2020. Ao todo, foram encaminhados 1,1 milhão de carnês – número correspondente a frota de veículos no Estado. Proprietários que estejam sem os carnês podem imprimir a segunda via pelo canal […]

Perdeu o prazo do IPVA? Ainda há chance de se regularizar
Quem está em atraso com o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) tem chance de se regularizar. De acordo com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) é possível realizar a operação por meio do site da Sefaz ou buscar auxílio junto às Agenfas (agências fazendárias) de Mato Grosso do Sul. […]