Indulto de Natal
Brasília
Temer desiste de editar indulto de Natal em 2018
O presidente Michel Temer (PMDB) desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. […]
Brasília
Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto de Natal
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de indulto natalino. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, telefonou para o presidente da República e reforçou o caráter constitucional do indulto e seu papel como política criminal de combate ao encarceramento em massa. O Palácio do Planalto […]
Política
‘Não há motivo para ser reescrito’, diz Marun sobre indulto de Natal de Temer
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta sexta-feira (30) em agenda em Campo Grande que ‘não há motivo para o indulto de Natal ser suspenso e reescrito pelo ministro Barroso’, ao defender a questão analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana. “O STF está reconhecendo isso e penso que é um […]
Brasil
Maioria do STF valida indulto natalino de 2017; Fux pede vista
Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros definem agora se a validade do indulto será imediata. Pelo entendimento formado, o presidente da República tem poder garantido pela Constituição para elaborar […]
Brasília
Moraes vota a favor da validade do decreto de indulto editado em 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a manifestação, o placar do julgamento está empatado em 1 a 1. No início da tarde, o relator, Luís Roberto Barroso, votou pela […]
Política
Jair Bolsonaro diz que não cederá indulto para presos durante seu governo
O presidente eleito Jair Bolsonaro usou seu Twitter nesta quarta-feira (28) para argumentar sobre o indulto de Natal que foi editado pelo atual presidente do país, Michel Temer. O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento de uma ação que se discute a validade do decreto de indulto natalino. “Fui escolhido presidente do Brasil para […]
Política
Procuradores promovem tuitaço contra indulto de Natal proposto por Michel Temer
Procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato usaram as redes sociais nesta quarta-feira (28) para manter o veto contra o indulto de Natal protocolado pelo presidente da República, Michel Temer. Os procuradores convocaram toda a população para um “tuitaço”. Até a hora do almoço desta quarta-feira, a hashtag #indultonao alcançou os primeiros lugares […]
Brasília
Associação de Juízes diz que ataque de Marun a Barroso é ‘para constranger o STF’
Marun disse estudar pedir impeachment de Barroso
Brasil
AGU pede ao Supremo prioridade para julgar decreto do indulto natalino
Editado pelo presidente Michel Temer no ano passado
Brasília
Marun ameaça voltar à Câmara para pedir o impeachment de Barroso
'Se for este o caminho, agasalhado pela Constituição'
Brasília
Marun diz que ‘falta humildade’ ao Judiciário, após decisão sobre indulto
Querem 'inventar uma nova Constituição'
Brasília
Marun critica Barroso por decisão sobre indulto de Natal
'Disse não ver suporte constitucional'
Brasil
Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco
Partes do decreto de indulto do natal de 2017 foram restabelecidas
Brasil
Governo vai tentar reeditar regras de indulto suspensas por liminar do STF, diz ministro
Ministro da Justiça, Torquato Jardim