Indenização
Brasília
Justiça Federal absolve mineradoras e executivos pela tragédia de Mariana
Movimento dos Atingidos por Barragens repudiou a decisão e vai recorrer
São Paulo
Primeira condenação relacionada à queda do avião da Voepass condena também Latam
Viúvo de comissária receberá pensão
Política
Projeto de Lei Complementar altera Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de MS com dispositivos e benefícios
A proposta de reforma no Estatuto dos Profissionais da Educação Básica busca atender a demandas dos trabalhadores da área
Campo Grande
Habite-se Declaratório promete documento pronto em até 3 dias em Campo Grande
A nova modalidade do habite-se foi assinado pela Prefeitura Municipal nesta terça-feira (12)
Campo Grande
Adriane Lopes assina decreto que institui o Habite-se Declaratório no Município
Ato acontecerá às 9h no Plenarinho do Gabinete da Prefeita
Campo Grande
Dupla que dopava e agredia crianças em creche é condenada a mais de 69 anos de prisão em MS
A dona do local foi condenada em regime fechado, já a funcionária responderá no semiaberto
Jardim
Jardim decreta emergência após 189 mm de chuva e vários estragos
Houve alagamentos, interrupções de vias públicas, quedas de árvores e muros e outros
Campo Grande, Sete Quedas
Preso que espancou colega de cela até a morte é condenado a 30 anos em Sete Quedas
Crime aconteceu em março de 2017 e o acusado foi condenado nessa quinta-feira (7)
Brasília
Marco legal dos seguros: Câmara aprova projeto de lei; texto vai à sanção
O texto segue, agora, à sanção presidencial
Campo Grande
Assassino de Eliza, ex-goleiro Bruno tem 15 dias para pagar R$ 1,9 milhão, decide juiz
Valor corresponde a danos morais e materiais ao filho
São Paulo
AGU prepara ação judicial contra a Enel SP por dano moral coletivo
O advogado da AGU, Jorge Messias, está finalizando uma ação judicial contra a Enel São Paulo por falhas no fornecimento de energia
Cotidiano
Cobrança do novo DPVAT junto ao licenciamento só em 2026 em MS
Cobrança volta a ser feita em 2025
Rio de Janeiro
MP analisará ‘discrepância’ de penas de Élcio e Ronnie
Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu penas de 84 anos para cada um dos acusados
Campo Grande, Inocência
Réu por matar militar na Avenida dos Cafezais é condenado a 21 anos de prisão em regime fechado
Sidnei Cleber Alves também foi condenado a pagar indenização à esposa do militar e ao irmão dela