improbidade
Campo Grande
Após embargos, Justiça altera sentença a réu da Lama Asfáltica por enriquecimento ilícito
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, acolheu embargos de declaração apresentados pelo MPMS (Ministério Público Estadual) em sentença que julgou parcialmente procedente ação civil pública movida pelo MPMS por enriquecimento ilícito de Edson Giroto, ex-secretário de Obras de MS na gestão de André Puccinelli […]
Corumbá
Prefeitura de Corumbá defende nomeações de irmão e concunhado de Marcelo Iunes
Prefeito e candidato à reeleição Marcelo Iunes (PSDB) foi denunciado pelo MPMS por improbidade administrativa, pela prática de nepotismo.
Corumbá
MPMS pede afastamento de Marcelo Iunes da Prefeitura de Corumbá em denúncia por nepotismo
O MPMS (Ministério Público Estadual) ofereceu denúncia contra o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes (PSDB), em ação civil de improbidade administrativa com pedido de tutela antecipada de urgência por prática de nepotismo. Além do prefeito Marcelo Iunes, a denúncia também implica Marcelle Andrade Teixeira, Eduardo Aguilar Iunes (irmão de Marcelo), Eduardo Alencar Batista e...
Campo Grande
Após recurso, ação da Lama Asfáltica volta a correr e juiz determina perícia em jazida
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, determinou que se realize perícia em jazida, pedido movido pela defesa de Edson Giroto e que foi alvo de agravo de instrumento no ano passado. A determinação se refere a ação civil pública decorrente da […]
Brasília
Vetos ao marco do saneamento e ao pacote anticrime serão analisados em nova data Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por acordo entre os partidos, alguns vetos presidenciais ficaram para a próxima sessão do Congresso Nacional, em data a definir. Um deles é o veto parcial ao marco legal do saneamento básico (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20). O novo marco exige a licitação dos serviços de saneamento com estipulação de metas. Um dos pontos […]
Campo Grande
MPMS arquiva 21 inquéritos civis e um procedimento preparatório, dois deles sigilosos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) arquivou 22 processos, sendo 21 inquéritos policiais e um procedimento preparatório na sessão do dia 30 de outubro, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (3). Destes, dois estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que correu na 25ª Promotoria de […]
Brasília
Presidente do PCdoB no Maranhão entra com representação contra Bolsonaro
As críticas indiretas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante sua visita ao Estado, nesta quinta-feira, 29, renderam a ele uma representação enviada ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa. O autor do documento é deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB maranhense. O parlamentar alega que Bolson...
Aparecida do Taboado
Juiz bloqueia mais de R$ 600 mil de 5 réus em ação sobre fraude em aposentadorias
Irregularidades ocorreram entre 2005 e 2006 na agência do INSS de Aparecida do Taboado; servidor da Previdência foi demitido.
Brasil
Randolfe e Molon pedem à PGR investigação sobre Heleno e Ramagem
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Molon (PSB-RJ) pediram à Procuradoria-Geral da República para investigar Augusto Heleno (GSI) e Alexandre Ramagem (Abin) por causa da reunião, ocorrida em agosto, com as advogadas de Flávio Bolsonaro. Na ocasião, segundo a revista Época, elas teriam comunicado a eles, na presença de Jair Bolsonaro, supostas violações a direitos do senado...
Bonito
Após 11 anos, sentença inocenta ex-prefeito por exploração da Gruta da Lagoa Azul
A juíza Adriana Lampert, da 1ª Vara Civil de Bonito, considerou improcedente ação civil pública movida em 2009 pelo MPMS (Ministério Público Estadual) que denunciou o ex-prefeito de Bonito, Geraldo Alves Marques, por improbidade administrativa por mau manuseio de recursos decorrentes da exploração turística da Gruta da Lagoa Azul, em Bonito. Ação foi ingressada em […]
Brasília
Advogados propõem mudanças que esvaziam lei contra lavagem de dinheiro
As duas primeiras reuniões da comissão de juristas designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro deixaram surpresas as autoridades de órgãos de controle que acompanham a discussão. Alguns advogados têm defendido mudanças que representam, para procuradores, retrocessos em um campo em que o País tem evoluído nos […]
Porto Murtinho
Juiz rejeita pedidos de impugnação e defere candidatura de réu na Vostok
Denunciado pelo MPF ao STJ, Nelson Cintra teve registro questionado por adversário e pelo Ministério Público
Campo Grande
Escrivão que desviou mais de R$ 7 mil em fianças é condenado pela Justiça em MS
Foi condenado pela Justiça o ex-policial civil, Wellington Aparecido Franco Barbosa, por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa após desviar dinheiro de fianças, que eram recebidas por ele na delegacia. Ele foi demitido em julho de 2019. Nesta segunda-feira (26) foi publicado no Diário da Justiça a condenação de 2 anos de reclusão mais pagamento de multa […]
Dois Irmãos do Buriti
Juiz defere mais candidaturas à Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti
Magistrado rejeitou impugnar registro de postulante do MDB