Iagro
Transparência
Com avanço da Covid-19 em MS, Iagro adota regime de revezamento entre servidores
A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) de Mato Grosso do Sul determinou novas medidas de restrição em sua sede, no momento em que a curva de casos da Covid-19 segue ascendente. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Será implantado um regime de revezamento […]
Política
Na última sessão do ano, deputados de MS votam cinco projetos de Reinaldo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (17). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Todos foram apresentados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O primeiro deles altera as regras do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) […]
Dourados
Deputados de MS aprovam autorização para Reinaldo obter empréstimo de R$ 100 milhões e mais dez projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou 11 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (16). Entre eles, proposta que autoriza o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O objetivo é investir esses recursos no “aprimoramento da qualidade […]
Política
Na última reunião de 2020, comissão da Assembleia aprova seis e rejeita dois projetos
Na última reunião de 2020, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou seis e rejeitou outros dois projetos nesta quarta-feira (16). Os 24 deputados encerram as atividades amanhã, quinta-feira (17). Em 36 reuniões, tramitaram na CCJR 484 matérias, sendo 341 delas julgadas […]
Dourados, Três Lagoas
Na penúltima sessão de 2020, Assembleia de MS deve votar 11 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 11 projetos na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (16). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Um deles é um projeto de lei complementar que faz diversas alterações na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de […]
Brasilândia
Deputados de MS aprovam extinção de secretaria especial e mais 15 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta terça-feira (15) projeto de lei que vincula à Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) oito subsecretarias, dando mais poder ao secretário Eduardo Riedel. Mais 15 matérias foram apreciadas. As subsecretarias de Políticas Públicas para Mulheres; para a […]
Política
Última semana de trabalho na Assembleia de MS será dominada por votação de projetos de Reinaldo
A última semana de trabalho no ano legislativo de 2020 da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) será dominada pela análise de diversos projetos enviados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A última sessão do ano deve ocorrer na próxima quinta-feira (17). A pauta da próxima sessão já está definida, e tem […]
Dourados, Três Lagoas
Sob críticas até da base, deputados de MS aprovam 11 projetos do governo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (10) 12 projetos de lei, sendo 11 do Poder Executivo. A outra matéria foi enviada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O governador Reinaldo Azambuja pediu e obteve autorização para empréstimo de até R$ […]
Dourados, Três Lagoas
Assembleia elege nova Mesa Diretora e analisa 13 projetos nesta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) vai definir nesta quinta-feira (10) a composição da Mesa Diretora para o período de 2021-2023. Na pauta, estão 13 projetos, sendo 12 do Poder Executivo e um enviado pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Atualmente, Paulo Corrêa (PSDB) preside […]
Brasilândia, Dourados, Três Lagoas
Comissão da Assembleia de MS aprova 27 projetos; 17 de Reinaldo
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (9) parecer favorável a 27 projetos de lei ou de decreto legislativo. Desses, 17 são de autoria do Poder Executivo. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou diversas matérias nas últimas semanas. Um deles […]
Política
Governo atende pedidos da Fiems e inclui multas do Procon, Iagro e Imasul no Refis
No pacote de projetos enviado pelo Governo do Estado à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) na semana passada, está uma matéria que atende reivindicação do empresariado para renegociação de dívidas originadas por multas de autarquias. As penalidades aplicadas pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Iagro (Agência Estadu...
Campo Grande, Corumbá, Dourados
Produtores de soja têm menos de um mês para cadastrar área de plantio
O vazio sanitário da soja – 90 dias em que o cultivo é proibido – terminou em setembro e os produtores precisam cadastrar as áreas plantadas. O prazo já está encerrando e termina no próximo dia 31 de dezembro. O produtor precisa informar sobre a plantação no site da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal). O […]
Transparência
Refis pode ter desconto de até 95% para devedores de ICMS e fazendeiros em MS
Projeto que propõe novo Refis estadual considera as dificuldades econômicas provocadas pela pandemia de novo coronavírus.
Campo Grande
Governo de MS envia cinco projetos de leis para tramitar na Alems
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) recebeu cinco projetos de lei de autoria do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na manhã desta terça-feira (24). As matérias, que passam a tramitar na Casa de Leis e que são assinadas pelo Executivo Estadual, são destinadas a inadimplentes da Agehab-MS e atletas, entre outros. O Projeto […]