Habeas Corpus

Deltan diz que decisão do STF abre chances de prescrição de processos contra Lula
O ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Ministério Público Federal, em Curitiba, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta segunda-feira, 8, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu perfil em rede social, ele afirmou que “esse é mais um dos casos derrubados recentemente num sistema […]

Justiça nega desbloqueio de R$ 18 milhões a empresa e sócio investigados por propina no Detran-MS
Empresa e sócio são investigados na Operação Motor de Lama por, supostamente, pagar propina em troca de favorecimento em licitações.

Petistas de MS celebram decisão favorável a Lula e defendem candidatura em 2022
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que determinou que voltem à estaca zero os processos contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi comemorada pelos petistas de Mato Grosso do Sul. As peças serão remetidas à Justiça Federal no Distrito Federal. Ex-governador do Estado e ex-deputado […]

‘Galã do PCC’ tem nova derrota no STF e não consegue revogar prisão preventiva
Em julgamento virtual que teve início em 26 de fevereiro e foi finalizado na última sexta-feira (5), o STF (Supremo Tribunal Federal) foi contra recurso para revogar prisão preventiva de Elton Leonel Rumich, o Galã do PCC (Primeiro Comando da Capital). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8), indeferindo o recurso. Elton é considerado liderança […]

Antes do STF julgar investigação de atentado, Trutis fala em ‘constrangimento’ e ‘humilhações’
Trutis fala em constrangimento ilegal pela PF na semana em que a 1ª Turma do Supremo analisa recurso para trancar investigações contra ele.

Justiça nega habeas corpus a foragido denunciado por lavar mais de R$ 30 milhões de MS
Decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Oldack Alexandre Carneiro, denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal). Investigado no âmbito da Operação Hipócrates, da PF (Polícia Federal), Oldack é acusado de ser chefe de organização criminosa dedicada à prática de crimes de evasão de divisas […]

Policial civil réu na Omertà tem pedido de revogação da prisão preventiva negado
Na última semana, foi negado pedido de habeas corpus a Frederico Maldonado de Arruda, policial civil afastado réu na Omertà. A defesa tentava revogação das prisões preventivas ou prisão domiciliar para o oficial, preso ainda na primeira fase da operação, em setembro de 2019. Conforme o pedido feito pela defesa de Frederico, o réu está […]

Marcado júri popular de delegado que matou boliviano dentro de ambulância em MS
Foi marcado para abril o julgamento do delegado Fernando Araújo da Cruz Júnior, ex-titular da Deaji (Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e do Idoso) de Corumbá, acusado de matar o boliviano Alfredo Rangel Weber dentro de uma ambulância, em fevereiro de 2019. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (4) depois de ser votada em […]

STJ nega liminar para julgamento presencial de homem que matou mulher a marteladas em MS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou liminar para julgamento presencial de Carlinhos Ricarte, acusado de assassinar a marteladas a esposa, Ramona Fernandes, em abril de 2018, na cidade de Amambai, a cerca de 350 km de Campo Grande. A ação criminal, que corre em segredo de Justiça, foi recebida em abril de 2019, com […]

STF mantém prisão de tatuador que teria matado por ser impedido de entrar em motoclube em MS
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do tatuador Washington Vieira Gonçalves, preso pelo homicídio de Antônio Paulo de Andrade Vaz, em 24 de outubro de 2020, em Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande. Esta é a quarta negativa de liberdade do […]

STF julga dia 12 novo recurso de Trutis que tenta trancar investigações de falso atentado
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar no próximo dia 12 de março os pedidos formulados pela defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) em agravo regimental impetrado após negativa em habeas corpus que tentou trancar as investigações sobre o suposto atentado a tiros, ocorrido em fevereiro de 2020. O julgamento do agravo ocorrerá em […]

MPF quer manter julgamento de denunciados por organização criminosa com Reinaldo no STJ
Órgão tenta manter núcleo duro da suposta organização criminosa liderada por Reinaldo Azambuja sob a alçada da corte superior.

Reinaldo vira minoria entre governadores e se isola no PSDB ao não assinar resposta a Bolsonaro
Tucano Reinaldo Azambuja (PSDB) se juntou a governadores alinhados com o presidente e, assim, se opôs à linha adotada por seu partido.

Justiça Federal nega liberdade a réu da Laços de Família preso preventivamente desde 2018
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Jefferson Alves Rocha, conhecido como Bodão, um dos réus da Operação Laços de Família, que desarticulou organização criminosa denunciada, entre outros crimes, por tráfico internacional de drogas. Segundo as investigações da PF (Polícia Federal), Bodão participa da organização […]