Habeas Corpus
Campo Grande
Judiciário entra em recesso domingo e expediente forense retorna em 7 de janeiro
O Poder Judiciário entra em recesso a partir do próximo domingo (20). Neste período, entrará em vigor o regime de plantão, que restringe atividades que podem ser realizadas a procedimentos como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, conforme previsto em legislação. O expediente será retomado somente no próximo dia 7 de […]
Brasília
Instituto vai ao STF para suspender liminar de Fux que travou Juiz de garantias
O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou habeas corpus coletivo contra a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que travou a criação do juiz de garantias no início deste ano. Os criminalistas alegam que a suspensão tem causado prejuízo a presos, que não tem as prisões revistas como determina a lei […]
Transparência
STJ barra manobra para ‘rebaixar’ Vostok e aumenta coleção de derrotas de Reinaldo
Corte Especial negou seguimento a recurso do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) contra Operação Vostok, que investigou esquema de corrupção.
Brasília
Corte Especial do STJ analisa nesta quarta ‘manobra’ de Reinaldo para tentar derrubar Vostok
Está pautada para as 13h a sessão da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que vai analisar recurso apresentado pela defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) contra o inquérito 1.190, que descobriu esquema de desvio de dinheiro público em Mato Grosso do Sul e deu origem à Operação Vostok. Trata-se de um embargo […]
Política
Fachin pede parecer da PGR em habeas corpus de Reinaldo contra ação por corrupção no STJ
Parecer da Procuradoria antecede decisão do STF sobre habeas corpus de Reinaldo Azambuja (PSDB) que tenta trazer denúncia à Justiça Estadual.
Campo Grande
Negada liberdade a jovem que tentou matar desafetos após discussão em festa
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram a prisão preventiva de um rapaz de 18 anos acusado de participar de uma tentativa de homicídio, juntamente com o comparsa de 22 anos, ocorrida no dia 31 de agosto, em frente a uma conveniência no bairro Pioneiros, em […]
Brasília, Campo Grande
Edson Fachin aciona Fischer para decidir sobre recurso de Reinaldo Azambuja no STJ
O ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) movido pela defesa de Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu ao relator da Ação Penal (APn) 980, no STJ (Superior Tribunal Federal), informações para prosseguimento do julgamento do mérito do habeas corpus. O recurso tenta “descer” o julgamento para a Justiça Estadual. […]
Amambai
Acusado de matar a esposa espancada em cidade de MS tem liberdade negada
Nesta sexta-feira (11), foi divulgada no Diário da Justiça a decisão dos juízes da 3ª Câmara Criminal, de negarem liberdade a Júlio Cavalheiro, de 41 anos. Ele está preso desde o dia 8 de novembro, pelo feminicídio da esposa Suelia Vargas, em Amambai, a 352 quilômetros de Campo Grande. O pedido de habeas corpus foi […]
Brasília
Especialistas elogiam decisão de Gilmar sobre dever de imparcialidade do MP
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar para derrubar dois habeas corpus coletivos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para autorizar prisão domiciliar a detentos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto em Uberlândia, em Minas Gerais, e conceder regime aberto a condenados por tráfico privilegiado […]
Campo Grande
TJMS nega habeas corpus e mantém prisão de delegado que matou em ambulância
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram habeas corpus e mantiveram a prisão do delegado de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul Fernando Araújo da Cruz Júnior, ex-titular da Deaji (Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e do Idoso) de Corumbá, acusado de matar o boliviano Alfredo Rangel Weber dentro de uma ambulância, […]
Campo Grande
PF divulga possíveis disfarces de André do Rap, líder do PCC foragido
Facção atua em Mato Grosso do Sul, estado estratégico para o tráfico de drogas, vindos do Paraguai. André do Rap, integrante do PCC, foi solto há dois meses.
Campo Grande
TJMS mantém andamento de ação contra ex-vereador que ‘furou fila’ do CEM para encaixar eleitores
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram, por unanimidade, negar habeas corpus, com pedido liminar movido por um ex-vereador de MS denunciado pelos crimes de prevaricação, advocacia administrativa e associação criminosa. Conforme os autos, um ex-vereador e seus assessores, durante mandato eletivo, entre 2013 e […]
Campo Grande
Justiça rejeita soltar integrante do PCC investigado por ‘tribunal do crime’
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liberdade a um integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital) preso em Campo Grande por suspeita de envolvimento em tribunal do crime. Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Criminal rejeitaram pedido de habeas corpus ao suspeito que está preso preventivamente pelo crime de associação […]
Transparência
Com delação da JBS confirmada na PGR, defesa de Reinaldo se complica no STJ
A repactuação do acordo de delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, executivos da JBS, deve complicar a defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na ação penal que o denunciou pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa (APn 980/DF). Isso porque uma das estratégias da defesa de Reinaldo […]