Habeas Corpus
Campo Grande
Chefe de quadrilha que cavou túnel até banco tem novo pedido de liberdade negado
A defesa de Ernande Pereira da Silva, apontado como chefe da quadrilha responsável pela tentativa de furto à central do Banco do Brasil em Campo Grande, tentou novo pedido de habeas corpus para o réu. Ele está preso preventivamente desde março de 2020 e atualmente está recolhido em uma cela do Presídio de Segurança Máxima […]
Campo Grande
No plantão, presidente do STJ nega habeas corpus a empresário réu da Omertà
No plantão, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humerto Martins, negou examinar pedido de reconsideração para habeas corpus já indeferido a alvo da Omertà. Jamil Name está preso desde setembro de 2019 e há mais de um ano está custodiado no Presídio Federal de Mossoró (RN). A defesa tenta há algum tempo […]
Brasília
Fux diz a Moraes que audiências sobre juiz de garantias serão remarcadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou nesta segunda-feira (4) esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre a implantação do juiz de garantias, medida prevista para entrar em vigor no início do ano passado, mas que foi suspensa por uma decisão liminar do próprio Fux. Em uma ofensiva contra Fux, advogados criminalistas […]
Campo Grande
Delegado preso pede liberdade após ‘colega’ contrair Covid-19, mas juiz plantonista nega pedido
No fim de 2020, a defesa do delegado Fernando Araújo da Cruz, preso em março de 2019 por homicídio, tentou novos pedidos de liberdade provisória. O réu está atualmente custodiado na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, onde também está o policial federal Everaldo Monteiro de Assis, réu na Omertà, que testou positivo […]
Campo Grande
STJ nega habeas corpus a militar preso por tráfico de drogas em Campo Grande
Sargento foi detido em novembro deste ano, por tráfico de drogas, enquanto fazia uma entrega, fardado, acompanhado da esposa e do enteado.
Campo Grande, São Paulo
#Retrospectiva2020: Da pescaria aos tribunais, ano consolidou encolhimento político de Reinaldo
Governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) termina 2020 fisgado por denúncia e sob ameaça de afastamento do cargo.
Cotidiano
Em Mato Grosso do Sul, 120 mulheres vão para o regime domiciliar para cuidar de filhos
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu benefício da prisão domiciliar a 120 mulheres que estavam no regime semiaberto para cuidar de filhos menores, deficientes ou portadores de enfermidades graves. A medida cumpre determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Conforme informado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 276 processos foram reanalisados […]
Brasília
Presidente do STJ determina soltura e Marcelo Crivella vai para casa
O prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), deixou o presídio de Benfica, na zona norte da cidade, por volta das 19h20 desta quarta-feira, 23. Ele vai para prisão domiciliar após decisão do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na saída, não falou com a imprensa. Foi Martins, inclusive, quem determinou no início […]
Rio de Janeiro
Desembargadora disse que Crivella tinha ‘voraz apetite pelo dinheiro público’
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmou que o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), tinha um “voraz apetite pelo dinheiro público” que não se limitou à sua gestão no comando da administração municipal. A magistrada relembrou delações do doleiro Álvaro Novis e seu funcionário, Edmar […]
Rio de Janeiro
Presidente do STJ coloca Crivella em prisão domiciliar com uso de tornozeleira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira, 22, colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o “QG da Propina” instalado no Executivo carioca. “Não obstante o […]
Brasília
Em audiência de custódia, Justiça mantém prisão de Crivella
A prisão preventiva do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), foi mantida pela Justiça após cerca de quatro horas de audiência de custódia. Ele está sendo encaminhado no início desta noite para o presídio de Benfica, na zona norte, espécie de porta de entrada do sistema penitenciário fluminense. De lá, a Secretaria de Estado de […]
Campo Grande
Preso em flagrante com contrabando, tenente-coronel da PM deixa cadeia após testar positivo para coronavírus
Na última semana, o tenente-coronel da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) Luiz Carlos Rodrigues Carneiro teve a prisão convertida em domiciliar por pelo menos 21 dias. Isso, porque testou positivo para coronavírus no dia 17 de dezembro, em teste rápido. Conforme a decisão, o exame foi apresentado pela diretoria do Presídio Militar, […]
Brasília
Moraes é definido relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21, o relator de um habeas corpus movido por um grupo de renomados advogados criminalistas que poderá levar à soltura de criminosos condenados e presos no País desde o início do ano. Nos bastidores do STF, a ação tem sido chamada […]
Cassilândia
Investigado por incêndio fica dois meses preso por não ter RG em MS
Homem preso em Mato Grosso do Sul ficou dois meses na cadeia por não ter documento de identificação. A Defensoria Pública da comarca de Cassilândia, município localizado a 338 quilômetros de Campo Grande, garantiu habeas corpus junto ao STJ (Superior de Tribunal de Justiça), que o colocou em liberdade.. De acordo com o defensor público […]