Gilmar Mendes
Brasília
Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da lei complementar 194 de 2022 sobre a tributação da energia elétrica. A norma veda que tarifas de transmissão e distribuição, além … Continued
Brasil
Supremo desmente bolsonarista que atribuiu a Gilmar presidência de igreja de MG
Na publicação impugnada pelo STF, o bolsonarista disse que Gilmar Mendes seria presidente de uma igreja em Minas Gerais
Brasília
Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o … Continued
Transparência
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
União, estados e municípios só mudarão as regras na próxima eleição
Transparência
Governadores apresentam contraproposta sobre limitação do ICMS
A audiência entre a União e governadores dos estados brasileiros terminou sem consenso
São Paulo
Sefaz-MS aguarda reunião com Gilmar Mendes para decidir sobre redução do ICMS
São Paulo e Goiás, no entanto, já reduziram o imposto da gasolina, baixando valor nas bombas
Brasil
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques
Brasília
Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere a Constituição. Até o momento, somente os ministros … Continued
Brasil
Kassio pede vista e trava julgamento sobre eleição indireta em Alagoas
Antes de Kassio solicitar mais tempo para analisar o caso, quatro ministros haviam acompanhado o voto do relator
Brasil
Bolsonaro diz que ‘marginais roubam a liberdade’, em crítica indireta ao STF
Após a decisão, Assembleia Legislativa de Alagoas marcou o pleito para domingo, 15
Brasil
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
Brasília
Gilmar Mendes manda Assembleia de Alagoas refazer edital para eleições indiretas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 9, que a Assembleia Legislativa de Alagoas deve reabrir o prazo de inscrição para as eleições indiretas ao governo do Estado. O ministro concluiu que o edital de convocação precisa passar por ajustes antes da votação. A decisão estabelece a necessidade de observar … Continued