Gilmar Mendes
Política
Ministro do STF suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos de Lula
Gilmar Mendes alega que ação aproveitou provas ilícitas produzidas em Curitiba
Brasil
Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV, da Constituição. Apesar de o direito estar previsto na Carta Magna, … Continued
Brasil
STF tem cinco votos para confirmar decisão que suspendeu decretos sobre armas
Decreto flexibilizava o acesso da população civil a armas e munições
Brasil
STF confirma suspensão do piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermagem
Foram 7 votos de ministros do STF favorável à suspensão do piso salarial
Cotidiano
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
Brasília
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base … Continued
Transparência
STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Dessa forma, União, Estados e municípios também podem propor esse tipo de ação
Brasil
Gilmar Mendes defende busca e apreensão que Moraes ordenou contra empresários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que tem “confiança” que a operação autorizada pelo colega Alexandre de Moraes contra oito empresários bolsonaristas baseou-se em “informações consistentes”. Em almoço com empresários do Rio, Gilmar lembrou o trabalho desenvolvido nos últimos três anos no inquérito sobre as fake news. Depois, … Continued
Brasília, Rio de Janeiro
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso … Continued
Campo Grande
Ministro Gilmar Mendes participa de encontro de juizados em Campo Grande nesta quarta
O evento acontece hoje e amanhã na sede campo da Amamsul
Consumidor
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um cronograma para apurar a regularidade … Continued
Campo Grande, Jardim
Ministro Gilmar Mendes participa de encontro de juizados nesta semana em Campo Grande
O evento será realizado nos próximos dias 24 e 25 de agosto